Fusão de freguesias não trouxe ganhos de eficiência

A reforma administrativa para fundir as freguesias, realizada em 2013, não representou um aumento de eficiência nos serviços prestados às populações, segundo um estudo realizado pelo ISEG. Lisboa e Vale do Tejo não tiveram qualquer impacto, mas Algarve e Alentejo são exceções.

“A conclusão a que chegámos foi que a reforma não teve impacto a nível da eficiência nem no centro do país, nem em Lisboa e Vale do Tejo regiões onde o efeito foi mesmo contrário, ou seja, em que não se registaram melhorias de eficiência“, explica Ana Venâncio, professora do ISEG, ao Jornal de Negócios (link indisponível).

Tal como em Lisboa, também a região norte também não demonstrou quaisquer evidências de melhorias. Apenas em alguns municípios no Algarve e no Alentejo é que esta reforma teve um efeito positivo para os municípios. Os investigadores partiram da comparação de dados relativos à eficiência de municípios de 2011, antes da fusão das freguesias, com os de 2016, já depois da implementação da medida.

Embora tenham chegado à conclusão de que, no geral, os municípios tenham registado melhorias de eficiência na ordem dos 10%, concluíram que estas não se ficaram a dever à reforma das freguesias, mas a outros fatores, como as características da população ou a evolução do turismo. Para Ana Venâncio, estas conclusões são passiveis de ser explicadas porque “o município passou a ter um maior esforço de cooperação que também torna difícil aumentar a eficiência”, assinala.

Recorde-se que a reforma administrativa foi realizada no período da Troika. Ao todo dos 308 concelhos, apenas 76 não foram alvo de alterações. Atualmente, existem 3.092 freguesias, menos 1.168 do que antes da reforma administrativa.