Mês: Janeiro 2020

O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) apontou hoje a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 como “a prova de força” da “capacidade de diálogo” do Governo e dos partidos da oposição.

Reagindo à Lusa à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, destacou a discussão e votação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), prevista na generalidade para 09 e 10 de janeiro, como “um momento decisivo” que “vai ser a prova de força do que é a capacidade de diálogo do Governo e dos partidos da oposição”.

A partir da ilha açoriana do Corvo, o chefe de Estado desejou hoje, primeiro dia do ano, um 2020 “de esperança”, com um “Governo forte, concretizador e dialogante” e uma “oposição forte e alternativa”, e pediu “capacidade de entendimento entre os partidos quando o interesse nacional assim exija”.

Marcelo Rebelo de Sousa elegeu para a mensagem deste ano como áreas essenciais a saúde, a segurança, a coesão e inclusão, o conhecimento, a justiça, a “preocupação climática”.

Para a líder parlamentar do PAN, “é fundamental” que o Governo PS, sem maioria absoluta, “tenha capacidade de aproximação” às “preocupações manifestadas pelas diferentes forças políticas” e possa “acolher algumas das medidas que são estratégicas”.

“Não podemos continuar a ser um Portugal a duas velocidades em matéria de acesso à saúde”, sustentou Inês de Sousa Real, enumerando como medidas propostas pelo PAN para 2020 o investimento de 10 milhões de euros na saúde mental e de 29 milhões de euros na agricultura biológica.

A deputada escusou-se a dizer se o PAN vai viabilizar ou não a proposta do Governo para o OE2020, considerando que seria “precipitado avançar com o sentido de voto” face à ausência de um “sinal concreto” do Governo sobre as medidas sugeridas pelo partido.

O PAN, que escolhe as alterações climáticas como um dos desafios, enalteceu o facto de o Presidente da República se ter deslocado à ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago dos Açores, uma das regiões do país que “mais vão sentir os fenómenos meteorológicos extremos”.

O CDS-PP considerou hoje o discurso de Ano Novo do Presidente da República “generalista”, mas sem “esconder uma realidade” que penaliza os portugueses como o “caos na saúde” ou uma “crise de autoridade” por parte do Governo.

Em Braga, a reagir pela voz do vice-presidente Nuno Melo, à mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, feita na Ilha do Corvo, nos Açores, o CDS-PP garantiu que tem sido uma oposição “alternativa, forte e eficaz” e que continuará a sê-lo quando “reencontrar a sua liderança”, lembrando que o partido vai a votos para eleger o seu presidente em janeiro.

O também eurodeputado fez questão de apontar o dedo ao Governo acusando o executivo de estar a impor a “maior carga fiscal de que há memória” e congratulou-se pelas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos ex-combatentes.

“O discurso do senhor Presidente da República foi generalista, que se compreende tendo em conta a quadra festiva, mas que ainda assim não consegue esconder uma realidade que penaliza as famílias”, afirmou Nuno Melo.

Segundo um dos número dois de Assunção Cristas, o país vive um “caos na saúde com atrasos nas consultas ou nas cirurgias, um aumento perfeitamente absurdo das dívidas na saúde que antes deste Governo e com outro Governo vinham sendo reduzidas ano após ano”.

Nuno Melo apontou ainda o dedo ao executivo em relação à política de impostos, considerando que a atual linha impõe “a maior carga fiscal de que há memória”.

“Aqui com uma nota muito particular para uma classe média que trabalha, que se esforça, que quer vencer, mas que contas feitas, pagos todos os impostos, fica com o rendimento disponível de quase nada”, salientou.

Outros pontos negativos sobre a ação governativa são, para o CDS-PP a “crise de autoridade do Estado, que passa pelas polícias, muito mal pagas, mal tratadas, e incompreendidas, como por exemplo, pelas escolas e pelos professores”.

Do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, os centristas referiram ainda o apelo do Presidente a que haja uma oposição “alternativa e forte” ao Governo que, segundo salientou o chefe de Estado, governa sem maioria absoluta.

“O CDS foi sempre uma oposição alternativa, forte e eficaz e vive um momento muito particular na sua história, com um congresso que se realizará no mês de janeiro e para todos os que percebem que o CDS faz falta e que tem noção da importância do CDS, eu queria deixar uma palavra de esperança. Certo que estou, contados os votos, o CDS reencontrará a sua liderança, continuará esse caminho na oposição como, quando for caso disso, no exercício do poder”, garantiu.

O dirigente do CDS-PP salientou ainda as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa dirigidas aos ex-combatentes.

“Uma palavra de congratulação neste discurso em relação aos ex-combatentes, o CDS é o partido que esteve sempre ao lado do ex-combatentes e pediu sempre uma solução par aquilo que obviamente é uma falta de justiça de vida em relação aos que lutaram sem que lhes tenha sido pedido e que hoje, muitas vezes, sofrem muito”, finalizou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta quarta-feira a necessidade de um Governo “forte, concretizador e dialogante” que dê resposta aos problemas dos portugueses e fixou prioridades claras para 2020, com a Saúde à cabeça. O Presidente da República falava a partir do Corvo, nos Açores, na mensagem de Ano Novo.

A mensagem de Ano Novo surge numa altura em que no Parlamento se vai começar a discutir o Orçamento do Estado para 2020, com o Governo e ter de procurar apoios parlamentares para conseguir ver o documento viabilizado.

Mas se Marcelo avisa o Governo que a esperança em Portugal exige respostas concretas e capacidade de diálogo, também deixa um recado para a oposição. Esperança quer dizer uma “oposição também forte”, com “capacidade dialogante quando o interesse público assim o exija”.

O chefe de Estado pede ainda uma “justiça eficaz”, umas forças armadas e umas forças de segurança que sejam reconhecidas por todos, uma comunicação social que resista à crise que atravessa e um poder local que seja “penhor” de maior coesão social.

Crescimento essencial para dar respostas aos portugueses

No entanto, o Presidente da República alerta que para que isto seja possível é preciso crescimento económico e emprego, uma preocupação climática, educação e mobilização cívica.

A necessidade de um crescimento económico que sustente estas opções surge numa altura em que o Governo prevê uma estagnação na taxa de crescimento do PIB para 2020, nos 1,9% previstos no Orçamento do Estado. O cenário avançado pelas instituições que seguem a economia portuguesa é de um abrandamento do crescimento no ano que hoje começa face a 2019.

Num artigo publicado no dia de Natal, o chefe de Estado mostrou-se dividido entre a esperança e a preocupação, assinalando a preocupação pelo “adiamento de decisões importantes para os anos mais próximos em áreas essenciais, até pela influência em termos de crescimento e emprego sustentados e significativos”, assim como, pela “concentração do debate público em pontos específicos, mais formais do que substanciais, mais conjunturais do que estruturais, à sensação difusa de que o dia-a-dia deve prevalecer sobre os horizontes de médio e longo prazo na perceção social de muitos, à situação crítica da comunicação social, acicate de instabilidade, de preferência pelo imediatismo, de potenciação do efémero em detrimento do fundamental”.

Esta preocupação com as respostas a questões mais imediatas teve esta quarta-feira uma tradução mais imediata. Marcelo Rebelo de Sousa enunciou as áreas que considera onde devem estar concentradas as prioridades. O chefe de Estado recorda que tendo em conta a escassez de recursos é preciso fazer escolhas. “A saúde, a segurança, a coesão e inclusão, o conhecimento e o investimento.”

A saúde tem sido uma das áreas que tem deixado o Governo mais sob fogo da oposição e tem concentrado mais atenção mediática. O Governo tem consciência da necessidade de reunir esforços em torno da saúde e mesmo antes da entrega do Orçamento do Estado do Estado no Parlamento anunciou um plano de melhoria na prestação de serviços de saúde – com mais verbas e mais profissionais -, complementado com o pagamento de dívidas em atraso.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que 2020 é o “começo de um novo cinclo no mundo, na Europa e em Portugal” e passou em revista os temas que mais o preocupam no mundo e na Europa, como sejam as tensões comerciais e a capacidade de resposta da União Europeia no Brexit e a necessidade de estar perto dos europeus.

(Notícia atualizada)