Novo diretor-geral da CPLP preocupado com problemas financeiros da organização

O novo diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que a situação financeira da organização é um dos aspetos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos.

“Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretariado-executivo tem que funcionar. Há projetos em curso, há diligências e atividades que estão previstas. Em setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de setembro à CPLP“, afirmou o diplomata são-tomense, Armindo Brito Fernandes, numa entrevista à Lusa nesta semana em que tomou posse.

Uma preocupação que considerou não será só sua, mas “de todos os Estados-membros”. Assim, um dos primeiro passos que irá dar como diretor-geral, “nos próximos dias”, é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir.

Quanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em Lisboa.

Armindo Brito Fernandes referiu que fez “uma abordagem” sobre o pagamento das contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

“Obviamente, falámos sobre a CPLP no seu contexto atual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições”, comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.

O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, “há contactos ao nível do secretário-executivo”, que é o responsável máximo do secretariado-executivo, que tutela o diretor-geral. “Acredito que há contactos permanentes (…) e há também uma disponibilidade dos Estados para tudo fazer para que essa questão se resolva”, afirmou.

Caso contrário, alertou: “Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão importante como é (…) o secretariado-executivo, ao qual compete implementar as decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação”.

Questionado sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar nomes. Para já, assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 2 e 3 de setembro em Luanda.

“Esta cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu acredito que a CPLP não está nesta situação”, afirmou.

Na sequência, reforçou que “o pagamento da contribuição é uma obrigação estatutária dos estados. Portanto, os estados saberão dar resposta a esta necessidade”.

Além da prioridade financeira, o novo diretor-geral da CPLP disse que há um processo, já iniciado, que lhe parece “necessário concluir” e que tem a ver com “o reforço institucional do secretariado-executivo”. Outro caso que apontou é o dos estatutos dos funcionários da CPLP.

“Isto é algo muito importante à luz do acordo de sede”, que a organização estabeleceu com Portugal, aquando da instalação da sua sede em Lisboa. Por isso, durante o seu mandato prometeu dar “uma atenção muito particular ao secretariado-executivo, ao seu funcionamento, à sua organização e à definição clara do estatuto dos funcionários da CPLP, dos seus direitos e dos seus deveres”.

Neste contexto, defendeu um mandato mais alargado para o secretário-executivo. “Não acredito que em dois anos se possa desenvolver, iniciar e concluir um trabalho dentro das atribuições que são dadas ao secretário-executivo”, afirmou. “Penso que o secretário-executivo deve ser nomeado nas condições em que é, mas para um mandato (…) mais alargado”, sustentou.

Atualmente, Portugal detém o cargo de secretário-executivo, através do embaixador Francisco Ribeiro Telles. O lugar é ocupado sucessivamente pelos países por ordem alfabética e tem um mandato de dois anos, mas a prática normal era que cada secretário-executivo cumprisse dois mandatos consecutivos.

No entanto, após uma proposta de Portugal, São Tomé e Príncipe (Maria do Carmo Silveira) sucedeu a Moçambique (Murade Murargy), em 2017, por um mandato único, tal como a Ribeiro Telles, cujo mandato termina no final deste ano.

Além disso, Brito Fernandes disse pretender envolver-se “no desenvolvimento de outras atividades ligadas aos três pilares da CPLP: concertação política e diplomática, cooperação a todos os níveis e promoção da língua portuguesa”.

Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.