Fundo de Resolução já reembolsou 530 milhões ao Estado e 90 milhões aos bancos

O Fundo de Resolução já procedeu a pagamentos de juros ao Estado no valor de 530 milhões de euros até final de 2019, revelou esta quarta-feira o seu presidente, Luís Máximo dos Santos. A este valor acresce ainda um reembolso de 90 milhões de euros aos bancos e ainda 19,3 milhões de euros em comissões que foram pagas ao Estado.

Estes pagamentos dizem respeito a empréstimos feitos pelo Estado e pelos bancos ao Fundo de Resolução, que teve de injetar dinheiro nos bancos que foram alvo de resolução nos últimos anos: o BES e o Banif. No total, os financiamentos ascendem já a mais de 5.000 milhões de euros.

Máximo dos Santos considerou os valores já devolvidos “impressivos”, resultando as elevadas taxas de juro praticadas nos empréstimos: de 1,38% pelos empréstimos ao Estado para a resolução do Banif e de 2% pelos empréstimos relativos à resolução do BES/Novo Banco. “São taxas muito altas tendo em conta o contexto atual”, sinalizou o responsável, que foi ouvido esta quarta-feira na comissão de Orçamento e Finanças.

Todavia, adiantou que se aproximam as datas para uma atualização destas taxas, que vão ser revistas em baixa, o que permitirá “libertar recursos e contribuir para a situação financeira” do Fundo de Resolução.

Estes empréstimos têm uma maturidade longa, vencendo em 2046. Máximo dos Santos explicou que pode haver lugar a reembolsos antecipados, mas isso só acontecerá a partir do momento em que o Fundo de Resolução passar a ter uma situação de excedente nas contas, gerando mais receitas do que as despesas que tem. Algo que não se afigura fácil neste momento, com o facto de todos os anos estar a ser chamado para cobrir perdas com o Novo Banco.

Máximo dos Santos, que também é vice-governador do Banco de Portugal, sublinhou que o Fundo de Resolução tem um “período muito longo” para devolver os empréstimos. Referiu ainda que se a entidade que gere não for capaz de cumprir todas as obrigações, que a solução será alongar a maturidade dos empréstimos, descartando aumentar o valor das contribuições pedidas à banca.

Este ano, o Fundo de Resolução vai pedir novo empréstimo ao Tesouro, no valor de 850 milhões de euros, isto depois de Máximo dos Santos ter revelado que o Novo Banco vai pedir 1.037 milhões de euros por causa dos prejuízos registados em 2019. As contas do banco serão apresentadas esta sexta-feira.