Administração Pública recuperou 49 mil funcionários nos últimos quatro anos

Nos últimos quatro anos, o Estado ganhou 49 mil funcionários, totalizando 698.522 postos de trabalho no final de 2019. Este número foi adiantado, esta terça-feira, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que sublinhou que face a estes dados é possível concluir que agora “a descapitalização de recursos humanos está em franca recuperação”.

Alexandra Leitão está a responder, esta tarde, às perguntas dos deputados da Comissão da Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. Foi nesse contexto que a ministra referiu que, só no final do último ano, entraram mais 14 mil trabalhadores do que tinham entrado no final de 2018, consolidando um salto de 49 mil funcionários públicos registados ao longo dos últimos quatro anos.

A governante fez questão também de lembrar que este ano marca o regresso à normalidade do desenvolvimento das carreiras da Função Pública e da valorização dos salários, com o pagamento integral do acréscimo remuneratório decorrente das progressões e com aumentos de 10 euros para os salários mais baixos e de 0,3% para todos os outros. “É objetivo deste Ministério que a Administração Pública e os seus trabalhadores sejam vistos como uma mais-valia e não como uma despesa”, garantiu Alexandra Leitão.

A ministra da Administração Pública frisou, por outro lado, que o programa de regularização dos vínculos precários deverá ficar fechado até ao fim do primeiro semestre deste ano e acrescentou que será concluído em 2020 o recrutamento de mil trabalhadores.

No que diz respeito à descentralização, Alexandra Leitão voltou a defender que este é um processo “complexo, mas exequível” e explicou que o “adiamento” da data para as autarquias assumirem as competências não é uma paragem no processo, mas uma “redefinição” do calendário dessa obrigatoriedade que deverá ser sinónimo de um acelerar no processo.

A ministra rematou dizendo que está convicta que a maior parte das autarquias vai assumir as competências por vontade própria, antes do prazo.