Impacto das medidas contra coronavírus no Orçamento do Estado é de 300 milhões, diz Centeno

O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas esta madrugada são da ordem dos 300 milhões de euros, disse esta sexta-feira o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.

“Os impactos financeiros diretos no Orçamento do Estado (OE), na despesa, são da ordem das três centenas de milhões de euros”, afirmou Mário Centeno em declarações à Lusa. O ministro garantiu que as medidas “têm um impacto que é enquadrável no desenho do OE” aprovado na Assembleia da República, mas sublinhou que o Governo estará disponível para “redesenhar e redefinir as medidas na dimensão que tiver de ser feita para enquadrar o problema”.

“Estamos a falar não só de impactos que se estimam já do lado da execução da despesa e juntamos a estes impactos do lado da receita com a previsível diminuição da receita“, acrescentou Mário Centeno. O ministro explicou que o montante estimado em cerca de 300 milhões de euros refere-se apenas às duas próximas semanas que antecedem as férias escolares da Páscoa.

Centeno referiu ainda que o impacto tem diferentes naturezas: um direto que tem a ver com as medidas de apoio ao rendimento, em particular na área da Segurança Social, o impacto na área da saúde e também na liquidez das empresas. “Fizemos um percurso que nos trouxe a um momento em que nós podemos ter confiança na capacidade das contas públicas de enfrentar este momento de dificuldade”, realçou, adiantando que essa é a “grande virtualidade dos processos de consolidação orçamental.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo esta madrugada para conter o contágio pelo novo coronavírus está um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

O Governo anunciou ainda o regime de ‘lay-off’ simplificado, um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.