UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta brilharete de Centeno em 2020

Portugal poderá ter registado um excedente orçamental no ano passado, antecipam os técnicos da UTAO numa análise divulgada esta segunda-feira, 16 de março. A concretizar-se, este “marco” chega um ano antes daquela que era a estimativa inicial do Governo. Contudo, a previsão de excedente para 2020 está em causa, sendo mais provável um défice por causa do impacto económico do novo coronavírus e dos gastos com as medidas de apoio.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental prevê que o saldo orçamental do ano passado, em contabilidade nacional, a que interessa à Comissão Europeia, deverá situar-se entre os -0,2% e os 0,2% do PIB, sendo o valor central do intervalo um equilíbrio orçamental de 0% do PIB. Os técnicos do Parlamento admitem assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, possa fazer um novo brilharete em 2019, tal como o próprio já tinha antecipado, superando a meta de um défice de 0,1% do PIB (OE 2020).

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a – 0,0% do PIB (valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, escreve a UTAO no relatório. A estimativa inicial do Governo quando desenhou o OE 2019 era de um défice de 0,2% do PIB.

O excedente orçamental só era esperado para 2020 com Centeno a prever um saldo positivo de 0,2% do PIB. Contudo, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu em entrevista à SIC que “provavelmente” não haverá excedente – reforçando a ideia de que essa não é a prioridade neste momento – por causa das medidas tomadas pelo Governo e pelo impacto económico do novo coronavírus. Em breve, o ministro das Finanças e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vão explicar as medidas já tomadas e anunciar um pacote de estímulos.

Qual o efeito do vírus nas contas públicas? Por um lado, deverá haver menos receita fiscal e contribuições para a Segurança Social. Por outro lado, o Estado terá de gastar mais desde logo no setor da saúde, nos apoios ao emprego e às famílias — a ministra do Trabalho estimou a despesa em dois mil milhões de euros por mês, cerca de 1% do PIB anual — e em subsídios de desemprego caso o mercado de trabalho comece a deteriorar-se.

Consoante a duração deste choque e do ritmo de recuperação posterior, o Orçamento do Estado poderá ser mais ou menos afetado. Na passada sexta-feira, a agência de rating Standard & Poor’s estimou que o défice possa chegar aos 0,3% do PIB em 2020, com base numa previsão de crescimento de 1,3%.

A boa notícia dada pela UTAO neste relatório é que as contas públicas estavam equilibradas, nas palavras dos técnicos, antes do impacto do vírus chegar, colocando o orçamento deste ano num ponto de partida melhor face ao estimado na proposta do OE 2020. O valor “oficial” do saldo orçamental de 2019 será divulgado na próxima semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).