Bruxelas avisa Estados-membros para “filtrarem” investimento estrangeiro

A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira aos Estados-membros que “filtrem” a entrada de capital estrangeiro nas empresas da União Europeia (UE), nomeadamente na área da saúde ou tecnológicas, atualmente “vulneráveis” devido à crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Hoje lançamos diretrizes para ajudar os Estados-membros a filtrar o investimento estrangeiro e as aquisições [de capital] para controlo ou influência” em empresas da UE, anuncia a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num vídeo publicado esta tarde.

Apontando que “as regras da UE já permitem fazer o escrutínio do investimento estrangeiro e [que], além disso, muitos Estados-membros têm sistemas de monitorização”, a líder do executivo comunitário apela aos países para que “utilizem estes instrumentos”. “E os que ainda não têm um sistema destes, digo-lhes que esta é a altura de o criarem”, acrescenta Ursula von der Leyen.

Segundo a responsável, “a crise do novo coronavírus afeta profundamente a economia europeia e muitas empresas estão temporariamente enfraquecidas”. “Temos de as proteger”, vinca, observando que “há setores que são cruciais para a segurança e saúde pública […], como a investigação médica ou a infraestrutura estratégica, e por isso merecem uma atenção especial”. “Temos de saber quem investe desde o estrangeiro nestas companhias e com que objetivos”, insiste.

Ursula von der Leyen adianta que “isto é especialmente importante numa altura de crise de saúde pública e económica, quando [as companhias] estão mais vulneráveis”. Dadas as medidas restritivas para tentar conter o surto na UE, são já várias as empresas do espaço comunitário com dificuldades de liquidez, o que, segundo Ursula von der Leyen, pode deixá-las mais ‘à mercê’ do capital estrangeiro, vindo de países como a China ou Estados Unidos, os principais parceiros económicos da União.

Questionado sobre esta matéria, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que Portugal “apoia a decisão que saiu deste debate” e sublinhou que está em causa um avanço. “Portugal olha para esta perspetiva da União Europeia com a serenidade de quem sabe que [tal] significa um avanço, porque nós próprios já nos vimos obrigados, no passado, a abrir empresas estratégicas, em processos de privatização feito à pressa ou sem as devidas salvaguardas, por imposição da então chamada troika“, atirou Augusto Santos Silva.

O investimento estrangeiro foi particularmente importante para os países que mais sofreram com a última crise financeira, entre os quais Portugal, mas a Comissão Europeia está agora particularmente preocupada com aquisições de infraestruturas críticas nos setores da saúde e tecnologia.

Em vigor há um ano está um regulamento da UE para monitorizar a entrada de capital estrangeiro, prevendo que Bruxelas possa intervir perante “ameaças à segurança ou ordem pública”, mas que estipula que a última palavra cabe sempre aos Estados-membros.

Este regulamento tem de ser adotado pelos Estados-membros até outubro deste ano.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

(Notícia atualizada com declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros)