Saiba como doar parte do IRS para combater a pandemia do Covid-19

A época da entrega das declarações de rendimentos anuais para o IRS já começou. Porém, desta vez, com uma grande diferença: o período coincide com um momento em que o país está em estado de emergência por causa da pandemia do Covid-19. E até o Governo já alertou que, este ano, os reembolsos poderão demorar mais tempo do que os cerca de 15 dias habituais.

Há, no entanto, uma coisa que nunca muda. A cada ano, os portugueses podem optar por entregar um “IRS solidário”, consignando 0,5% do imposto a favor de entidades que prestam serviço social, ao invés dos cofres do Estado. Pode ainda consignar 15% do IVA suportado. Em ambos os casos, a opção está disponível no quadro 11 da folha de rosto da declaração de rendimentos Modelo 3.

A lista completa de entidades já aqui foi publicada pelo ECO e tem 218 páginas. Mas… e se pudesse usar este mecanismo apoiar o combate à pandemia do novo coronavírus, mesmo que indiretamente? A pensar nisso, o ECO preparou um pequeno guia com quatro dessas entidades que se sabe estarem envolvidas no terreno ou terem programas de apoio social neste atual contexto.

Cruz Vermelha Portuguesa

NIF: 500 745 749

Porquê? É uma organização cujo nome dispensa apresentações, liderada pelo antigo diretor-geral da saúde, Francisco George. No âmbito da pandemia, a Cruz Vermelha Portuguesa criou o movimento #EuAjudoQuemAjuda. Trata-se de uma iniciativa feita “a pensar em quem não pode ficar em casa”, que se destina “ao financiamento de meios necessários ao desenvolvimento de iniciativas, projetos e operações no âmbito da saúde e apoio humanitário no quadro da prevenção e controlo da pandemia Covid-19”, lê-se no site da organização.

Assistência Médica Internacional

NIF: 502 744 910

Porquê? Criada em 1984 por Fernando Nobre, médico e antigo candidato à Presidência da República, a Fundação de Assistência Médica Internacional (AMI) é uma ONG portuguesa vocacionada para a luta “contra a pobreza, a exclusão social, o subdesenvolvimento, a fome e as sequelas da guerra, em qualquer parte do mundo”. Numa mensagem publicada no site da AMI, o seu fundador garante que a instituição está “a responder aos apelos das estruturas de saúde” por causa da pandemia, “como foi o caso do Hospital de Setúbal, onde foram montadas tendas para apoio à triagem de doentes e, mais recentemente, a doação de 20.000 euros à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, para a aquisição de álcool e equipamento de proteção individual para o Hospital de Santa Maria”.

Cáritas Portuguesa

NIF: 500 291 756

Porquê? A Cáritas Portuguesa é uma organização da Igreja Católica focada na caridade e serviço social, sendo caracterizada pela sua capilaridade e proximidade devido às várias unidades locais que tem por todo o país. “De norte a sul, a Cáritas está a assegurar a resposta a todos os que, em emergência, necessitam da sua ajuda”, garante num comunicado sobre a atual pandemia. “A entrega de alimentos está a ser assegurada por técnicos ou voluntários que garantem que as famílias em situação de fragilidade financeira ou que habitualmente recebiam este apoio, continuam a ter acesso aos alimentos, nomeadamente através da entrega de cabazes e através do apoio domiciliário”, acrescenta.

Santa Casa da Misericórdia de Ovar

NIF: 500 834 610

Porquê? O concelho de Ovar foi um dos primeiros a sentir as consequências do coronavírus. E antes mesmo de ser decretado o estado de emergência no país, foi levantada uma cerca sanitária em Ovar, impedindo a entrada e a saída de pessoas salvo situações muito excecionais, uma medida que ainda se mantém em vigor. Segundo o site da Santa Casa da Misericórdia de Ovar, esta instituição gere vários estabelecimentos para idosos, que são o grupo mais vulnerável, assim como uma clínica médica, tendo também serviços de creche que se encontram encerrados por causa do vírus.