Covid-19: Ministros das Finanças discutem “simplificação” do semestre europeu

Os ministros das Finanças da União Europeia voltam a reunir-se na quinta-feira por videoconferência, tendo entre os pontos em agenda uma discussão sobre “abordagem simplificada” da apresentação dos programas de estabilidade, face à atual situação decorrente da pandemia Covid-19.

De acordo com o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, os Estados-membros devem submeter em abril os seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade (ou de convergência, no caso dos países que não pertencem à zona euro), de modo a que a Comissão Europeia os analise e proponha recomendações específicas por país em maio, para que estas sejam adotadas pelo Conselho entre junho e julho.

Contudo, este ano, face à pandemia da Covid-19 e ao seu impacto nos Estados-membros, cujas economias estão basicamente “paralisadas” há um mês e a principal preocupação continua a ser travar a propagação do novo coronavírus, este exercício é impraticável nos moldes habituais, razão pela qual os 27 vão discutir com a Comissão de que maneira poderão dar seguimento ao “semestre europeu”, de forma “pragmática”, atendendo ao contexto atual.

“Devido às consequências socioeconómicas da pandemia da Covid-19, o objetivo é encontrar uma forma de cumprir os marcos essenciais do ciclo, que tenha em conta os tempos difíceis que os Estados-membros enfrentam”, lê-se na agenda da reunião, publicada pelo Conselho da União Europeia.

O documento adianta já a possibilidade de haver “uma abordagem simplificada para a apresentação pelos Estados-membros dos programas nacionais de reforma e de estabilidade ou de convergência”.

Em 23 de março, um porta-voz do executivo comunitário já admitira à Lusa que, face à pandemia da Covid-19, não se podia esperar que os Estados-membros cumprissem como habitualmente as etapas do “semestre europeu”, ainda que sublinhando que, para Bruxelas, é muito importante que a resposta à crise “permaneça bem coordenada” ao nível europeu.

“É claro que, dadas as circunstâncias excecionais que testemunhamos, o semestre europeu deste ano não será como habitualmente”, admitiu então o porta-voz à Lusa, quando questionado sobre se, face à atual situação de emergência – sanitária e económica –, os Estados-membros tinham ainda assim de cumprir os prazos de entrega dos seus planos nacionais.

Reconhecendo a Comissão “a importância do pragmatismo e de se aliviar o fardo sobre as autoridades públicas, cujos recursos já estão sobrecarregados além das suas capacidades normais”, face à pandemia de covid-19, a solução que deverá ser aprovada pelos 27 passará pela submissão de documentos simplificados, concentrados nas medidas adotadas na resposta à crise socioeconómica decorrente da pandemia.

Nesta reunião, com início agendado para as 14h30 de Lisboa, e que terá lugar precisamente uma semana depois do Eurogrupo no qual foi finalmente acordado o pacote de resposta económica à covid-19, os ministros dos 27 vão debater também as projeções mais recentes do impacto económico da Covid-19, com base numa apresentação que será feita pela Comissão Europeia.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia da zona euro conheça uma recessão de 7,5% este ano face ao que já batizou como “Grande Confinamento”, devido à Covid-19.

O ‘Fiscal Monitor’ divulgado esta quarta-feira pela instituição prevê para Portugal uma dívida pública de 135% do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice de 7,1% em 2020 devido à crise provocada pela pandemia.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.