Suspensão do IMI, taxa turística e das rendas. Hotelaria pede ajuda aos municípios

Com o verão cada vez mais perto, a hotelaria já pensa em começar a abrir portas, mas mostra-se preocupada com a vinda de turistas e hóspedes para o país. Para minimizar essa preocupação, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) pensou num conjunto de estímulos às empresas do setor e, para isso, apelou a vários municípios do país para os porem em prática. Da isenção de taxas a impostos, conheça as propostas do setor.

Numa carta enviada à Associação Nacional de Municípios (ANM) e a vários municípios do país, a AHP propôs um conjunto de medidas para estimular as empresas hoteleiras e a economia local, refere a associação, em comunicado. Medidas essas que considera “pertinentes”, tendo em conta a “dramática situação” em que se encontra o setor hoteleiro:

• Isenção da taxa turística até ao final de 2021 nos concelhos onde esta já exista ou esteja a ser planeada;
• Isenção de outras taxas e impostos municipais (IMI, Proteção Civil, Saneamento e Gestão de Resíduos) até ao final de 2020;
• Suspensão da taxa de ruído;
• Prolongamento do período de suspensão de cobrança de todas as taxas relativas a ocupação do espaço público e publicidade até ao final do ano;
• Isenção integral do pagamento de rendas todos os hotéis e unidades de Alojamento Local coletivo que se encontrem encerrados e estejam arrendados em espaços municipais;
• Transportes públicos gratuitos para todos os turistas, residentes e trabalhadores durante os primeiros três meses de retoma, pelo menos até ao final de 2020;
• Isentar os hóspedes dos hotéis e unidades de Alojamento Local coletivo do pagamento de entradas em todos os espaços culturais e equipamentos geridos pelas Câmaras Municipais nos primeiros três meses após a retoma, pelo menos até ao final de 2020, “cabendo aos referidos estabelecimentos disponibilizar os bilhetes gratuitamente aos seus hóspedes”.

Para além destas medidas, que considera fundamentais, a AHP defende ainda que a maior parcela da taxa turística seja alocada para apoiar congressos em vez de outros investimento e a suspensão/adiamento do projeto ZER (Zona de Emissões Reduzidas na Avenida-Baixa-Chiado).

Além disso, propõe o aumento das verbas de promoção na Associação de Turismo de Lisboa para “ativar uma mega campanha de comunicação de relançamento do destino”, “adaptar o instrumento de apoio à captação de rotas aéreas para a cidade, em parceria com a ANA e o Turismo de Portugal” e “desenvolver um novo instrumento de apoio à comercialização das empresas, em sistema de cofinanciamento altamente bonificado ou mesmo a fundo perdido”.

“Estas medidas vêm complementar as que o Estado, a nível central, também está a desenvolver e a aplicar. Para além de que, como já sabemos, a retoma da hotelaria será feita sobretudo através do mercado interno, e eventualmente do mercado espanhol, pelo que esta é também uma forma de ajudar as empresas a retomarem a sua atividade e garantir os postos de trabalho”, diz o presidente da AHP, citado em comunicado. “Só assim podemos retomar a nossa atividade e garantir a visita e estadia de turistas nas várias regiões do país”, remata Raul Martins.