BE quer subsídio excecional e temporário para trabalhadores sem apoios

O BE propõe a criação de um subsídio excecional e temporário para todos os trabalhadores que perderam rendimento ou atividade devido à pandemia, mas que estão excluídos dos outros apoios e prestações.

Em declarações à Lusa, o deputado do BE José Soeiro detalhou o projeto de lei, que dá entrada no Parlamento esta quarta-feira, através do qual o partido pretende criar um subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade que terá o valor correspondente ao indexante de apoios sociais, que atualmente é de 438,81 euros, com duração máxima de seis meses.

“Neste momento estamos numa situação em que há centenas de milhares de trabalhadores que perderam o emprego, rendimento ou atividade e estão desprotegidos”, afirmou, explicando que “estão excluídos quer das prestações de desemprego que já existiam quer dos apoios extraordinários que, entretanto, foram criados”.

Neste universo de pessoas sem proteção social nesta crise provocada pela pandemia de Covid-19 estão “trabalhadores precários, informais, trabalhadores no autoemprego, trabalhadores das plataformas digitais, trabalhadoras domésticas, advogados e solicitadores e intermitentes da cultura”, enumerou José Soeiro.

Este subsídio, não acumulável com outros apoios, tem como objetivo ser “um mecanismo expedito” para responder aos trabalhadores sem qualquer tipo de apoio.

“É um apoio excecional, que tem um caráter temporário. Não estamos a redesenhar o sistema de proteção social com esta medida, estamos a criar uma medida que tem uma validade de seis meses, uma medida extraordinária, financiada pelo Orçamento do Estado, aliás como aconteceu com outros países”, referiu, dando o exemplo de Espanha.

José Soeiro reconhece que o valor de 438,81 euros é “baixo, mas em linha com o que está previsto como valores mínimos para trabalhadores que têm acesso à proteção social”.

“É o mínimo dos mínimos para garantir que as pessoas que neste momento estão com zero podem ter este apoio”, justificou.

Segundo o deputado do BE, este mecanismo “não exige um prazo de garantia nem que as pessoas tenham tido um determinado número de meses de descontos”, sendo a sua prova “muito simplificada”, podendo nalguns casos ser uma declaração sob compromisso de honra, que depois é verificada posteriormente pela Segurança Social.

José Soeiro fez ainda questão de assinalar que “nos últimos dias, o Governo já admitiu publicamente que havia um conjunto importante de trabalhadores informais ou trabalhadores independentes que não estão cobertos pelos apoios”.

“É para esses que nós queremos que haja um subsídio excecional de desemprego e de cessação de atividade que se aplica a todos estes trabalhadores”, afirmou.

O BE pretende agendar este projeto de lei para debate no parlamento “assim que possível, preferencialmente para a semana”.