Máquina fiscal está mais eficiente. Já só “perde” 2,8% do IVA

Ao longo da última década, a Autoridade Tributária melhorou a cobrança do IVA e conseguiu encurtar o seu gap, ou seja, a diferença entre o IVA cobrado e o teórico. Em 2017, o último ano para o qual é possível fazer o cálculo, essa diferença foi de apenas 481 milhões de euros, o que equivale a 2,8% do IVA cobrado nesse ano, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no destaque sobre as Estatísticas das Receitas Fiscais.

“Em 2017, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 481 milhões de euros, o que equivale a 2,8% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de três pontos percentuais face ao valor estimado para 2016 (972 milhões de euros)”, escreve o gabinete de estatísticas. Tal significa que o gap caiu para metade de um ano para o outro.

Segundo a definição do INE, “este indicador mede a diferença entre o chamado IVA teórico, isto é, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais às transações de bens e serviços suscetíveis deste imposto apuradas nas contas nacionais e o IVA efetivamente cobrado”. Em termos simples, o IVA teórico resulta de um cálculo com base na atividade económica estimada para esse período e o IVA cobrado consiste no que entrou nos cofres do Estado.

Em 2017, a receita efetiva aumentou 6,6% ao passo que o IVA teórico cresceu 3,3%, o que determinou a queda do gap. Esta diminuição do gap sugere que a máquina de cobrança da Autoridade Tributária tem melhorado ao longo dos últimos anos, após o máximo (desde 2010) atingido em 2012, como mostra o gráfico do INE.

“Após o aumento do gap observado no início do período disponível, atingindo o valor máximo em 2012 (2,2 mil milhões de euros, correspondendo a 13,6% do IVA cobrado), tem-se assistido a uma diminuição consistente deste indicador nos anos seguintes, quer em valor quer em percentagem do PIB”, esclarece o gabinete de estatísticas. Também a nível europeu esta diferença tem vindo a cair.

Contudo, nem toda esta melhoria poderá ser atribuída à maior eficiência do Fisco. “Refira-se que a leitura destes resultados requer alguma prudência uma vez que o gap apurado pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal mas também outros fatores”, alerta o INE. Em causa está a variação nos timings de pagamento, de reembolso e recuperação de dívida do IVA assim como possíveis erros que possam existir nas simplificações necessárias para calcular o IVA teórico.