Reino Unido define novo regime de tarifas global para pós-Brexit

O governo britânico já anunciou um novo regime tarifário para as importações de outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que irá substituir a Tarifa Externa Comum (TEC) da União Europeia (UE) a 1 de janeiro de 2021, quando termina o período de transição.

As mudanças incluem eliminar variações tarifárias “desnecessárias”, arredondar tarifas para percentagens standard e remover todas as “tarifas incómodas” (abaixo de 2%). “É um regime mais simples, mais fácil de usar e com tarifas mais baixas do que a TEC da UE e será em libras, não em euros”, refere o executivo britânico, na página oficial.

São quase 6 mil itens no pacote das tarifas que foram “simplificados”, sendo que serão removidas tarifas sobre importações no valor de 30 mil milhões de euros, que entram nas cadeias de fornecimento do Reino Unido. O novo regime vai “eliminar tarifas numa ampla gama de produtos”, nota o executivo britânico. Garante que “60% do comércio chegue ao Reino Unido sem tarifas, com as condições da OMC, ou através do acesso preferencial existente a partir de janeiro de 2021”.

O governo vai manter tarifas sobre vários produtos que apoiam as indústrias do Reino Unido, como agricultura (como as carnes de cordeiro, bovino e aves), automóveis (mantendo a tarifa de 10%) e pesca. Algumas tarifas também irão continuar “para apoiar as importações dos países mais pobres do mundo que se beneficiam do acesso preferencial ao mercado do Reino Unido”.

No entanto, irá remover a “complexa” tabela de Meursing da UE, o que permite eliminar “milhares de variações tarifárias desnecessárias em produtos – incluindo mais de 13.000 variações tarifárias em produtos como biscoitos, waffles, pizzas, quiches, confeitaria e produtos para barrar”.

Quanto a alguns produtos usados no combate à pandemia, o Reino Unido introduziu uma tarifa zero temporária. Esta isenta a tarifa e o IVA de equipamentos de proteção individual (EPI), dispositivos médicos, desinfetantes e suprimentos médicos de países não pertencentes à UE, sendo que o Governo está preparado para prolongar esta medida, caso seja necessário.