Bruxelas espera que países “apoiem as suas companhias aéreas”

Bruxelas espera que “os Estados-membros apoiem as suas companhias aéreas”. A declaração é de Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, numa referência à TAP em Portugal.

“Teremos de dar apoio ao nosso setor da aviação, às nossas companhias aéreas, porque queremos preservar a conectividade entre países e isso é especialmente importante nos países periféricos”, começou por dizer Dombrovskis à SIC e Expresso. Dito isto, continuou: “Cabe às autoridades portuguesas tomar as decisões específicas para cada empresa, mas o que digo é que as regras temporárias de ajudas de estado permitem este tipo de apoio (estatais) e, em geral, esperamos que os Estados Membros apoiem as suas companhias aéreas”.

Esta posição surge depois de o ministro Pedro Nuno Santos, titular da pasta das Infraestruturas, ter afirmado que não exclui nenhum dos cenários para a TAP, nem mesmo a insolvência. Com a generalidade da operação parada por causa da pandemia, a companhia aérea de bandeira portuguesa enfrenta severas dificuldades financeiras.

Ainda assim, Dombrovskis reconhece que a situação difere de país para país, uma desigualdade acentuada pela pandemia e pela decisão de Bruxelas de flexibilizar as regras dos apoios de Estado. “Vemos que está também a criar problemas em termos de igualdades de circunstâncias (level playing field), porque há países que estão em melhor posição para dar este apoio às suas empresas”, afirmou, citado pelo mesmo jornal.

Por exemplo, o Governo alemão e a Lufthansa estão próximos de chegar a acordo para apoiar o grupo que agrega várias companhias aéreas, por causa da pandemia, que levou a quebras consideráveis nas receitas. “O Governo está a manter discussões com a empresa e a Comissão Europeia. A decisão é esperada em breve, mas não posso adiantar mais detalhes sobre as discussões que estão a decorrer”, disse Angela Merkel, citada pela AFP, numa conferência de imprensa, em Berlim, sobre o acordo que poderá levar a uma nacionalização parcial do grupo.

Em causa está um plano de resgate do grupo europeu que agrega várias transportadoras aéreas de cerca de nove mil milhões de euros. Se a nacionalização parcial avançar, o Estado ficará com dois lugares no conselho de supervisão da Lufthansa.