Justiça alemã condena Volkswagen a indemnizar cliente afetado por escândalo diesel

A justiça alemã condenou esta segunda-feira a Volkswagen a indemnizar em parte um cliente que comprou um automóvel equipado com um motor diesel falsificado, numa sentença que deve influenciar dezenas de milhares de processos cinco anos depois de rebentar o escândalo.

Ao equipar os veículos com um software capaz de fazê-los parecer menos poluentes do que realmente são, o grupo automóvel alemão “enganou consciente e sistematicamente durante vários anos” as autoridades, “numa ótica de lucratividade”, explicou o juiz Stephan Seiters.

A Volkswagen vai agora “propor” soluções amigáveis para resolver “uma grande parte dos 60.000 processos individuais em curso”, explica o grupo de juízes num comunicado.

Os juízes do Tribunal Federal Alemão (BGH) consideraram nomeadamente que a compra de um automóvel equipado com um motor falsificado constituía um dano em si mesmo, mesmo que, como a Volkswagen argumentou, o veículo permanecesse “utilizável”.

Este é o primeiro revés legal para o gigante automóvel na Alemanha, no âmbito do escândalo que mergulhou a indústria automóvel alemã, pilar da economia do país, numa crise histórica da qual ainda está a lutar para sair.

O Tribunal analisou o caso de Herbert Gilbert, de 65 anos, que comprou um diesel usado Volkswagen Sharan em 2014, um dos 11 milhões de veículos nos quais o fabricante admitiu em setembro de 2015 ter colocado software que subestimava as emissões poluentes.

Ao devolver o veículo à Volkswagen, o reformado tem direito a um reembolso, mas este último “deve ter em conta” a utilização do veículo e, portanto, a sua perda de valor ao longo do tempo, excluindo assim um reembolso total do preço de compra.

A decisão foi tomada após o final de um julgamento sem precedentes na Alemanha, em abril, semelhante a uma ação coletiva norte-americana envolvendo centenas de milhares de requerentes.

A Volkswagen vai gastar pelo menos 750 milhões de euros para compensar 235.000 clientes em virtude de um acordo amigável, uma quantia que pode parecer pequena em comparação com os mais de 30 mil milhões de euros que o escândalo já custou ao fabricante, principalmente nos Estados Unidos.