Comissão Europeia propõe orçamento de 16,7 mil milhões de euros para 2021

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um orçamento da União Europeia (UE) no total de 16,7 mil milhões de euros para 2021, esperando que a verba seja reforçada com o fundo de recuperação comunitário pós-pandemia de covid-19.

“A Comissão propôs hoje um orçamento de 16,7 mil milhões de euros para 2021, que será complementado por 211 mil milhões de euros em subvenções e aproximadamente 133 mil milhões de euros em empréstimos no âmbito da Próxima Geração UE, o instrumento de recuperação temporária destinado a mobilizar investimentos e a relançar a economia europeia”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Aludindo à proposta apresentada no final de maio sobre o Fundo de Recuperação após a crise gerada pela covid-19 – que ainda terá de ter aval dos líderes europeus, que se reunirão presencialmente numa cimeira em Bruxelas a 17 e 18 de julho -, a Comissão Europeia indica que, “em conjunto, o orçamento anual e a Próxima Geração UE mobilizarão investimentos significativos em 2021 para fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pelo novo coronavírus, [visando] dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar empregos”.

O executivo comunitário observa, ainda, que este orçamento para 2021 está também “plenamente de acordo com o compromisso de investir no futuro, a fim de alcançar uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente”.

“Uma vez adotado, este será o primeiro orçamento no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela Comissão da presidente [Ursula] von der Leyen”, destaca a instituição.

Esta proposta para 2021 terá, porém, de ser adaptada ao que sairá do acordo dos líderes europeus sobre a resposta comunitária à crise, incluindo o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o novo Quadro Financeiro Plurianual.

As negociações giram em torno das propostas apresentadas no final de maio pela Comissão de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Segundo a proposta do executivo comunitário, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos.