Reforço na TAP terá efeito marginal na dívida do Estado

A TAP vai pesar nas contas públicas. O “cheque” acordado com Bruxelas vai impactar no défice e na dívida do país, mas isso já estava contabilizado no Orçamento Suplementar. Agora, com o Estado a passar a controlar 72,5% do capital da empresa, as contas públicas vão ressentir-se, mas muito ligeiramente.

João Leão salientou que o empréstimo para a TAP vai ter, este ano, um impacto de 946 milhões de euros tanto no défice como na divida, embora esse valor já esteja contabilizado. No Orçamento Suplementar, o Executivo estima que o défice se agrave para 6,3%, isto ao mesmo tempo que a dívida dá um saldo num ano de forte quebra do PIB.

Mas qual o efeito nas contas públicas do facto de o Estado passar a controlar a TAP? João Leão diz que será “marginal”- A “TAP SGPS pode ter algum efeito marginal na dívida”, disse, separando a SGPS da TAP SA, que pode escapar ao perímetro das contas públicas.

O ministro das Finanças salientou que “há empresas públicas que não estão no perímetro das contas públicas”, apontando como exemplo as empresas portuárias. São empresas em “atividades de natureza mercantil”, explicou.

Enquanto a TAP SGPS pode ter algum efeito nas contas públicas, a “TAP SA tem uma natureza mercantil, não tem de passar a integrar o perímetro” das contas públicas com base nas regras do Eurostat.