Tesouro já esgotou 70% da dívida a emitir este ano. Faltam 10 mil milhões

Portugal está a emitir mais dívida para responder à crise económica gerada pela pandemia de Covid-19. No Orçamento Suplementar, que considera já este efeito, o Governo autorizou o Tesouro a emitir até 29,3 mil milhões de euros em nova dívida na totalidade do ano. Deste montante “brutal”, o IGCP já arrecadou quase dois terços.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP voltou esta quarta-feira ao mercado de dívida para uma venda sindicada de obrigações do Tesouro (OT) a 15 anos. Portugal emitiu quatro mil milhões de euros e, devido à forte procura (mais de 10 vezes superior à oferta), conseguiu uma taxa de juro em 0,928%.

O ministro das Finanças, João Leão, atribuiu o juro à “melhoria significativa das condições de financiamento do Estado, refletindo a confiança dos mercados na retoma da economia portuguesa e no desempenho das contas públicas”, tal como a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, que sublinhou a “forte e diversificada procura” dos investidores.

“Esta é a terceira venda sindicada realizada pela República Portuguesa em 2020 e, com esta emissão, a República completou 69,1% da meta brutal de emissões, de 29,3 mil milhões de euros, a serem executadas através de leilões e vendas sindicadas em 2020″, anunciou a presidente do IGCP, Cristina Casalinho em comunicado.

O Tesouro costuma fazer uma grande venda sindicada de OT no início de cada ano. Por causa da pandemia, já fez três este ano: além da realizada esta quarta-feira, colocou 5 mil milhões a sete anos em abril e 4 mil milhões a dez anos em janeiro. Através destas operações, Portugal colocou 13 mil milhões de euros em OT no mercado com a ajuda de sindicatos bancários, aos quais acrescem 6.421 milhões de euros em títulos emitidos em leilões.

Linha de OTRV ainda à espera de ser lançada

O maior recurso ao endividamento deve-se às necessidades geradas pelo Covid-19, que o Governo antecipa que leve o défice até 6,3% este ano e a dívida pública para o máximo histórico 134,4%.

Em termos nominais, esse agravamento já se está a fazer sentir. A dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa a Bruxelas), subiu 2.333 milhões de euros para os 264.379 milhões de euros, em maio. Os dados também conhecidos esta quarta-feira mostram que o stock do endividamento público subiu para o valor mais elevado de sempre.

A tendência de agravamento não deverá alterar-se proximamente até porque o país está a aproveitar o Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla em inglês) do Banco Central Europeu (BCE). A instituição liderada por Christine Lagarde vai comprar 1,35 biliões de euros em dívida pública e privada até, pelo menos, meados de 2021.

A bazuca do BCE para combater o impacto do vírus na economia do euro ficou com mais de 4 mil milhões de euros em dívida portuguesa durante a pandemia. A estas compras realizadas entre março e maio, acrescem quase 2 mil milhões em obrigações do Tesouro que o BCE comprou desde o arranque do ano.

Além de aproveitar as regras mais flexíveis do programa de emergência do BCE, Casalinho deverá ainda procurar financiamento junto das famílias. No Orçamento Suplementar, Governo antecipava o lançamento de uma nova linha de Obrigações do Tesouro Rendimento Variável (OTRV), num montante de 1.500 milhões de euros. Esta ainda não foi lançada.