António Domingues alertou regulador angolano para “incumprimento grave” das normas bancárias

O ex-vice-presidente do Banco de Fomento Angola (BFA), António Domingues, que apresentou demissão na semana passada, alertou o regulador angolano para o “incumprimento grave” das normas do setor bancário por parte de um vogal executivo da instituição financeira.

Na carta, enviada ao presidente do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, datada de 2 de julho e a que a Lusa teve hoje acesso, António Domingues expôs as suas preocupações sobre a violação das normas aplicáveis ao setor bancário de que teve conhecimento, em particular a lei de combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como o código de conduta da instituição bancária.

Em causa está um relatório elaborado pelo Departamento de Auditoria Interna do banco em agosto de 2017, na sequência de um alerta da Direção de Compliance onde estão “descritas e documentadas operações efetuadas por vogal executivo do banco que configuram incumprimento grave” destas normas.

Nem o relatório nem as informações aí descritas foram, na ocasião, apresentados ao Conselho de Administração ou à Comissão de Auditoria e Controlo Interno, denuncia o vice-presidente do BFA, sublinhando que os factos e as suas consequências não prescreveram.

“É meu entendimento de que, como membro do Conselho de Administração do banco, ao deles tomar conhecimento tenho a obrigação legal e regulamentar de dar conhecimento às autoridades de supervisão nos termos da legislação aplicável”, escreve António Domingues.

Além de Lima Massano, o vice-presidente informou também o presidente do Conselho de Administração, Rui Mangueira, o presidente da Comissão Executiva, António Catana, bem como os presidentes dos acionistas Unitel e BPI.

Quatro dias depois, segundo informação veiculada no site do BFA, António Domingues cessou funções “a seu pedido”. Além de António Domingues, também a ex-vogal do Conselho de Administração do banco, Otília Carmo Faleiro cessou o seu mandato, a 08 de julho. Contactado pela Lusa, o BFA informou que se vai pronunciar nos próximos dias sobre o caso.