PSD apresenta plano estratégico para aplicar fundos europeus até ao final de setembro

O Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD está a trabalhar no programa estratégico para a recuperação da economia portuguesa nos próximos anos. O objetivo é que o documento explique como é que os social-democratas executariam os fundos europeus, num total de quase 58 mil milhões de euros ao longo dos próximos 10 anos, se fossem Governo. O plano deverá ser apresentado até ao final de setembro, antes de o Governo ter de entregar um esboço do seu plano à Comissão Europeia.

O presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, explica ao ECO que após ter apresentado propostas mais para o curto e o médio prazo, nomeadamente com o Programa de Recuperação Económica apresentado em junho, o PSD está a preparar um “programa estratégico” que irá dizer aos portugueses como é que o partido entende que os fundos europeus, agora que se conhece a decisão do Conselho Europeu, devem ser alocados, definindo prioridades.

Apesar de a elaboração do documento ainda estar decorrer, o também coordenador nacional do PSD para as finanças públicas explica a filosofia: “Temos de dar prioridade às empresas e na competitividade da economia e não cair na tentação de definir setores estratégicos“. A exceção a este princípio está nos setores que são estratégicos por utilizarem os recursos endógenos, que podem ter uma “bonificação”, ou porque constam nas regras europeias definidas pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu no desenho dos apoios a dar aos Estados-membros.

“Têm de ser os empresários a decidirem” onde vão aplicar o dinheiro, considera Joaquim Miranda Sarmento, assinalando que é preciso “criar um quadro legal, fiscal e regulatório que seja atrativo para as empresas”. Ao Expresso, no sábado, Rui Rio tinha avisado o Governo que “o maior esforço deve estar concentrado nas empresas e não nas grandes obras públicas”, tendo referido também que o plano de António Costa Silva “não oferece grande oposição” ao PSD, apesar de não passar cheques em branco.

O programa estratégico que o CEN deverá apresentar até ao final de setembro será “o que o PSD faria” se fosse Governo e não um “contributo” para o Executivo, sublinha Miranda Sarmento. Ainda assim, o ministro das Finanças “sombra” diz que o PSD está “sempre disponível para dialogar”, mas coloca o ónus no PS: “Terá de ser o Governo a tomar a iniciativa [de querer ouvir o PSD]”.