CGTP avisa que medidas em vigor podem “estar a esconder a realidade” do desemprego

A secretária-geral da CGTP alertou que “várias medidas em vigor” podem estar a “esconder um pouco a realidade” do desemprego em Portugal. Defende, por isso, que sejam criadas outras opções para manter os postos de trabalho.

Após uma reunião com o Presidente da República, em declarações transmitidas pela RTP3, Isabel Camarinha destaca que “o desemprego continua a aumentar“, não só “nos centros de emprego mas também relativamente à “perda de ocupação por parte de muitos milhares de trabalhadores”.

A secretária-geral da CGTP alertou ainda para o facto de os dados relativos ao desemprego poderem não corresponder à realidade. “Temos, neste momento, esta situação de várias medidas que estão em vigor e que podem estar a esconder um pouco a realidade, mas é preciso que o Governo altere efetivamente as suas opções e garanta o emprego e os salários dos trabalhadores”, avisou.

Também esta quarta-feira, a presidente da UGT assumiu que a taxa de desemprego pode disparar e chamou à atenção do poder político para travar este aumento: “É provável que a taxa de desemprego dispare nos próximos meses, mas esperemos que não”, notou Lucinda Dâmaso, em declarações à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que, em junho, a taxa de desemprego subiu para 7%, mas a população empregada cresceu. Entre maio e junho, mais 2.600 pessoas encontraram postos de trabalho no mercado laboral português.

Face a estas projeções, o ministro da Economia sinalizou que o “ponto mais crítico da contração económica já ficou para trás”, mas deixou o alerta: “Temos de estar preparados para tudo. O momento é de grande incerteza”, disse Siza Vieira.

Nesse sentido, apesar de considerar que têm sido “garantidas algumas condições mínimas”, Isabel Camarinha diz que as medidas avançadas pelo Executivo são “paliativos”, pelo que apela a que sejam criadas “medidas que garantam o apoio às empresas que efetivamente precisam”, deixando alguma críticas relativamente às grandes empresas.

“O que assistimos agora é os grandes grupos económicos a aproveitarem-se das medidas do Governo para pagarem uma grande parte das contribuições dos seus trabalhadores à custa do erário publico, quer através de apoios de verbas quer através de isenções de pagamento das contribuições“, denunciou. Além disso, defendeu a proibição de despedimentos, por forma a garantir que “essas empresas têm que manter os postos de postos de trabalho existentes”, concluiu.

“Lay-off simplificado deveria manter-se até ao final do ano”, defende CIP

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) reiterou que o novo apoio à retoma “vem introduzir ruído” e mais burocracia às empresas, insistindo que o Governo deveria ter mantido o lay-off simplificado “até ao final do ano” para preservar o emprego.

“O lay-off simplificado deveria manter-se até ao final do ano”, começou por referir António Saraiva, em declarações transmitidas pela RTP3, à saída do encontro convocado pelo Presidente da República. Para o presidente da CIP este mecanismo vem “introduzir ruído” e burocracia às empresas, justificando que para aceder a este novo mecanismo o tecido empresarial vai “ter que aceder de novo a plataforma, vai ter que aceder a novos formulários”.

“Num momento em que a rapidez é fator determinante para combatermos este desemprego potencial essa rapidez que não se compadece com estes novos processos, com estas novas exigências”, concluiu.

A opinião é partilhada pelo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que diz que o “conjunto de medidas que estão a ser tomadas em substituição do lay-off simplificado” são um “muito difíceis de aplicar na prática e vão abranger um numero muito restrito de empresas”, não impedido, por isso, que “em setembro ou outubro” existam algumas empresas a encerrar ou a reduzir os seus quadros.

Também a secretária-geral da CGTP manifestou “grandes preocupações” relativamente ao fim dos mecanismos de lay-off, dado que “não foram garantidas as condições para que as empresas se mantivessem com viabilidade“, disse Isabel Camarinha. Nesse sentido, alerta que “não havendo essas garantias”, continuará a “haver perda de rendimentos, trabalhadores com vínculos precários […] que podem ser despedidos pelas empresas, aumentando o número dos desempregados”.

Ao mesmo tempo, o presidente da Confederação de Turismo de Portugal (CTP) disse que “é inexplicável não haver uma continuação” deste mecanismo de apoio, sublinhando que era isso “os empresários do turismo estavam à espera” para manter os postos de trabalho. Se para Francisco Calheiros no início da crise “o Governo atacou muito bem a pandemia”, tomando medidas “extraordinariamente importantes e rapidamente”, destacando, por exemplo, o lay-off simplificado ou os apoios específicos ao Turismo, agora a perspetiva é diferente. “As medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) teimam em não aparecer. Até agora pouco ou nada apareceu”, criticou.

O Governo aprovou na segunda-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, o regime desenhado para suceder ao lay-off simplificado, o chamado apoio à retoma progressiva. No quadro desta nova medida, as empresas que ainda não consigam regressar à normalidade vão poder reduzir os horários dos trabalhadores, em função da sua quebra de faturação. Os empregadores mais afetados pela pandemia de coronavírus terão direito ainda a um apoio adicional para o pagamento do vencimento devido aos trabalhadores pelas horas trabalhadas, tal como já tinha sido adiantado pelo ECO.

CCP assinala “retoma fraca” e pede medidas para estimularem o consumo

Na audiência com o Presidente da República, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a retoma económica está a ser “bastante fraca” e defende que é necessário implementar medidas que estimulem o consumo, dando como exemplo a redução do IVA da restauração, ou outros incentivos ao consumo, para relançar a economia nacional.

“Pedimos uma espécie de choque de consumo. Há vários processos para chegar lá e têm sido utilizados em vários países. Na Alemanha, por exemplo, baixou-se o IVA na restauração durante um ano. As retenções na fonte dos salários poderiam baixar, o que aumentava a liquidez das famílias, o número de produtos que podem ser descontados em termos de IVA no IRS pode aumentar de uma forma significativa os impactos”, enumerou.

Quanto ao plano de recuperação económica proposto por António Costa Silva, o líder da CCP deixa duras críticas, referindo que é “praticamente e omisso quanto ao turismo, ao comércio e aos serviços que representam 70% do PIB” nacional.

(Notícia atualizada com mais informação às 18h28)