Líderes europeus querem “rápida adoção” de acordo sobre fundo de recuperação

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, apelaram esta quarta-feira a uma “rápida adoção” do pacote de recuperação pós-pandemia acordado pelos líderes europeus.

Numa reunião realizada hoje à distância, por telefone, os três responsáveis discutiram “os próximos passos na adoção do pacote de recuperação da UE e do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, com Angela Merkel a participar no encontro dada a atual presidência alemã da União.

“O objetivo do debate, convocado pela presidente von der Leyen ao abrigo do artigo 324.º do Tratado, era preparar as negociações interinstitucionais que se avizinham e permitir uma rápida adoção do pacote, com base no acordo alcançado na semana passada pelo Conselho Europeu e na resolução adotada pelo Parlamento Europeu a 23 de julho”, refere uma declaração divulgada após o encontro à distância.

Na ocasião, von der Leyen, Merkel e Sassoli reafirmam, assim, “que alcançar rapidamente um bom acordo é a maior prioridade das próximas semanas e concordaram que não havia tempo a perder”.

Para isso, os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e a responsável pela presidência rotativa da UE “acordaram num método e num calendário para assegurar que o pacote de recuperação estará em vigor até 1 de janeiro de 2021”, prevendo desde logo reuniões regulares a partir de meados de setembro.

De acordo com a declaração, e para permitir que o prazo seja cumprido, “o Parlamento Europeu está pronto a dar o seu parecer […] o mais rapidamente possível”, sendo que depois desta adoção formal, os Estados-membros terão de ratificar a decisão.

O Conselho Europeu aprovou na semana passada um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros. Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões. Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.