BE questiona Banco de Portugal sobre fiscalização ao Novo Banco

O Bloco de Esquerda (BE) enviou esta quinta-feira três requerimentos com perguntas ao Banco de Portugal (BdP), Fundo de Resolução e Comissão de Acompanhamento sobre a fiscalização da venda de ativos do Novo Banco.

O BE “quer obter garantias de que o Novo Banco não está a vender carteiras de ativos a partes relacionadas”, na sequência de notícias do jornal Público sobre a venda de imóveis alegadamente abaixo do valor da avaliação e faz as mesmas três perguntas às três entidades.

O Público noticiou na terça-feira que um fundo das ilhas Caimão comprou casas do Novo Banco com o crédito desta instituição financeira, num negócio que foi um dos maiores do ramo imobiliário dos últimos anos e em que o Fundo de Resolução cobriu as perdas. Nesta investigação, refere-se mesmo que o Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou.

Os bloquistas querem saber se o BdP, Fundo de Resolução e Comissão de Acompanhamento podem “garantir que o Novo Banco não está a vender carteiras de ativos a partes relacionadas”, que iniciativas tomou para saber “a identidade dos beneficiários últimos dos compradores” e quem “são beneficiários últimos dos fundos” como sendo “as entidades compradoras das carteiras de ativos”. No texto dos três requerimentos, são identificadas as carteiras de imóveis e os fundos a quem foram vendidos.

Segundo o Bloco, o Novo Banco está “contratualmente impedido de vender ativos a partes relacionadas com o fundo Lone Star e tanto o Governo como o Fundo de Resolução e o Banco de Portugal têm garantido que os mecanismos de fiscalização são eficazes”.

“Coloca-se então a questão de saber se a identidade dos compradores finais destas carteiras de ativos é do conhecimento das instituições responsáveis pela fiscalização das operações de venda”, justificam os bloquistas no texto dos requerimentos.

No debate do parlamentar sobre o estado da nação, em 24 de julho, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou a atual administração do Novo Banco de alienar os ativos ao desbarato. Perante esta acusação do presidente do PSD, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu à procuradora Geral da República, Lucília Gago, a pedir que o Ministério Público, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado.