Bruxelas recomenda quarentenas e testes em vez de fecho de fronteiras

A Comissão Europeia mostrou-se preocupada com as novas restrições de viagem que vários governos europeus aplicaram e defendeu a aplicação de medidas como quarentenas e testes obrigatórios aos viajantes, em vez do encerramento de fronteiras.

Numa carta datada de 7 de agosto e a que a agência Efe teve agora acesso, a Comissão lembra aos embaixadores dos Estados membros que, “dadas as experiências do início da pandemia”, a coordenação nesta área “é fundamental” para garantir clareza e previsibilidade “para os cidadãos e as empresas.

“A situação é agora volátil, com alguns Estados-Membros a registarem números decrescentes e outros, infelizmente, a ver um aumento dos casos. Vimos que alguns Estados-Membros decidiram manter ou reintroduzir certas restrições aos movimentos transfronteiriços, por vezes de forma bastante descoordenado”, refere-se na carta.

Entre outras mudanças nos últimos dias, a Alemanha recomendou que não fossem feitas viagens para a Espanha (exceto as Ilhas Canárias) e a Holanda fez o mesmo com dez regiões europeias, incluindo Madrid, Paris e Bruxelas.

A Comissão insiste que o encerramento das fronteiras e as restrições às viagens causam “perturbações” que devem “ser evitadas tanto quanto possível”. “Embora tenhamos que garantir que a União Europeia esteja preparada para possíveis surtos de casos Covid-19, devemos ao mesmo tempo evitar uma segunda onda de ações descoordenadas”, insiste a carta, assinada pelos diretores-gerais de Justiça e Interior do executivo comunitário.

Na carta apela-se a que sejam “evitadas” restrições e controlos “ineficazes” e sublinha-se, em vez disso, a propor medidas “proporcionais, coordenadas e com objetivos”, que se baseiam em provas científicas. Assim, em vez de uma proibição total de viagens, Bruxelas é favorável à circulação, mesmo que o viajante seja posteriormente forçado a quarentena ou a fazer um teste de PCR (exame de diagnóstico).

“As restrições à liberdade de circulação só devem ser impostas em circunstâncias excecionais, quando for claro (…) que são necessárias face ao risco para a saúde pública”, afirma a Comissão, que também pede aos governos que entrem em diálogo antes de implementar este tipo de medida.

Quanto à base científica para justificar estas medidas, Bruxelas recomenda não só olhar para o número de novos casos nas últimas duas semanas por 100.000 habitantes, mas também ter em consideração as estratégias de teste aplicadas por cada país, incluindo o número de testes e a taxa de resultados positivos deles.

O executivo comunitário também pede que a distribuição regional dos casos seja levada em consideração e que, em qualquer caso, se continue a “permitir e facilitar” a mobilidade por motivos profissionais ou familiares e para os transportadores de mercadorias.