Lares vão ter 400 milhões para reabilitar e modernizar infraestruturas

Cerca de 150 lares em Portugal vão receber um investimento que deverá rondar os 400 milhões de euros, apurou o ECO.

Em causa está um programa para construir, reabilitar e modernizar lares e instituições que providenciem cuidados de longo prazo a idosos, num momento em que o país tenta aumentar a capacidade instalada dos lares e criar melhores condições para evitar contágios de coronavírus entre os mais velhos e vulneráveis.

Na semana passada, estavam 35 surtos ativos em lares e a ministra do Trabalho já anunciou que serão criadas 18 brigadas de intervenção rápida para lidar com estes surtos.

Os fundos vão ser canalizados para entidades do terceiro setor que já estejam no terreno a cuidar da população mais idosa. Mas vão ser privilegiados os projetos na área dos cuidados de saúde, alojamento e apoio social.

Um empréstimo de 200 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) à Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) – umas das três entidades que vai integrar o futuro Banco Português de Fomento, após a fusão com a SPGM e a PME Investimentos – é o pontapé de partida deste programa. A IFD, por sua vez, cede essa verba a outras instituições financeiras a operar em Portugal, que concederão o crédito às entidades promotoras dos projetos. Estas instituições financeiras vão ser escolhidas por concurso e têm de ter capacidade para equiparar os 200 milhões avançados pelo BEI.

Esta é uma operação de on lending, ou seja, a IFD obtém fundos “a preço e prazo mais vantajosos do que as existentes no mercado nacional, que contrata dentro do seu balanço para, em seguida, celebrar contratos com as instituições financeiras nacionais para que estas emprestem esses montantes às empresas”.

Este programa de reabilitação das infraestruturas de lares em Portugal, surge também num momento em que estão por apurar responsabilidades pela morte com Covid-19 de 18 idosos, no lar de Reguengos de Monsaraz. Além de os idosos infetados não terem sido separados dos que não exibiam sinais da doença, de não haver uma zona de materiais limpos e sujos, as vítimas mortais apresentavam sinais de desidratação e desnutrição. Este é o cenário descrito no relatório que a ministra do Trabalho e da Segurança Social admitiu não ter lido. Mas o relatório de auditoria, feito pela Ordem dos Médicos, foi entregue ao Ministério Público.