O que é que os partidos não gostaram no Plano de Recuperação de Costa?

António Costa já apresentou a proposta para o Plano de Recuperação e Resiliência do país aos partidos, um documento que o ministro do Planeamento diz ser um “esboço de trabalho”. Da esquerda à direita, foram várias as falhas apontados pelos partidos neste documento, que foi construído com base na Visão Estratégica de António Costa Silva.

Os partidos de direita reiteraram a necessidade de dar prioridade às empresas e não focar a “maior fatia” das verbas no Estado. Já as forças mais à esquerda defenderam a urgência de canalizar fundos para a contratação de mais profissionais par o Estado, nomeadamente na saúde. Já o PAN e os Verdes mostraram-se desiludidos com as medidas relativas às alterações climáticas.

“Oportunidade” foi a palavra chave desta ronda de encontros com os partidos. “Não podemos perder esta oportunidade”, disse o presidente do PSD, salientando que o programa “tem de ser desenhado tendo em vista o futuro”. Para Rui Rio, o “grosso do objetivo tem de ser virado para as empresas, que geram produção e pagam salários”, mas “sem esquecer a componente pública”.

Já outros dois partidos expressaram preocupação com o risco de esta ser uma “oportunidade perdida”: PEV e Iniciativa Liberal. Do lado dos Verdes, Manuela Cunha afirmou-se preocupada à saída da reunião, nomeadamente perante a perspetiva de que estas verbas “não criem uma situação de resiliência” e não impulsionem um “desenvolvimento sustentável”.

Para o PAN, “falta uma visão progressista” ao plano, apontou André Silva, após a reunião. O porta-voz do partido defende que a proposta para a recuperação do país “assenta num modelo económico obsoleto” que se baseia “na extração de recursos”. André Silva lamenta ainda não terem sido definidas especificamente as medidas para o combate às alterações climáticas.

Contratações no SNS deviam ser prioridade

Quanto ao Bloco de Esquerda, a penúltima reunião do dia, os comentários foram poucos, sendo que a intervenção foi focada na contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). “É muito preocupante que não tenham sido feitas as contratações que estavam previstas no Orçamento para 2020”, disse Catarina Martins. “Mesmo os profissionais que foram contratados extraordinariamente, enfermeiros e assistentes operacionais, tiveram contratos muito precários e que ainda por cima ainda não foram todos renovados desde a primeira fase da pandemia da covid-19 até agora”, acrescentou a coordenadora bloquista.

O PCP também encontrou várias falhas no documento, apesar de considerar que “não são insanáveis”. Tal como Catarina Martins, Jerónimo de Sousa também destacou a falta de pessoal no SNS, acrescentando à lista a Segurança Social, Justiça e forças de segurança e as escolas, “onde é necessário reforço do emprego público para dar resposta aos problemas”.

Para além disso, defendeu que é “o momento para retomar o controlo público de empresas estratégicas que muita falta fazem ao país devido à sua privatização”. E, no caso da saúde, “tendo em conta as consequência da epidemia e problemas estruturais que já existiam antes, hoje mais visíveis, a saúde deve ser tratada com especial relevância neste plano”.

Menos Estado, mais empresas

Para João Cotrim Figueiredo, este plano “não exibe nenhuma das características de gestão que mobilize a sociedade”. O deputado único da Iniciativa Liberal defendeu que o documento apresentado é “muito dirigista, muito de cima para baixo, com o Estado a decidir o que é melhor para a economia, com pouca influência daquilo que é a sociedade, quer económica quer social”.

O CDS também teceu críticas ao documento. Francisco Rodrigues dos Santos apontou três linhas essenciais na proposta, apontando que o Estado não deve ficar com a “fatia mais significativa destes apoios”. Defendeu também que o plano “não pode ser uma lista de compras e de obras públicas, em vez de apresentar uma reforma de modelo económico e de crescimento”. O presidente do CDS sublinhou ainda a necessidade de “criar mecanismos de controlo, fiscalização e transparência para a aplicação de dinheiros, para que não seja uma festa do bloco central”.

André Ventura não fugiu à tendência negativa dos partidos perante o plano, apontando que o documento “é um conjunto de ideias vagas”. Para o líder do Chega, a classe média ficou de fora do plano, onde “os mesmos de sempre continuam a ser beneficiários”. “Mais uma vez vamos ter os que já estão habituados a receber mais um aumento da subsidiação”, completou.

Rui Rio, que foi a última reunião do dia, também se focou na classe média. O presidente do PSD referiu que, para o partido, o objetivo é que, “no médio e longo prazo, Portugal pague melhores salários e tenha uma classe média mais robusta, defendendo que “quanto mais forte é a classe média, mais desenvolvido é o país”. Isto já que “temos visto um enfraquecimento da classe média” no país, notou Rio.

Apesar de todas estas críticas e propostas, o Governo mostra-se disponível para dialogar. O ministro do Planeamento garantiu, após as primeiras reuniões da manhã, que a abertura do Executivo para negociar é “uma abertura sem restrição”, apontando que o desejo é “trabalhar com todos aqueles que estiverem disponíveis para o fazer”.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, também apontou que, apesar de já estar restringido, pelas exigências de Bruxelas, que 57% do programa já está definido, para a transição climática (37%) e digital (20%), a seleção concreta de projetos e a aplicação de verbas ainda não estão fechadas.

Depois de finalizado, o Programa de Recuperação e Resiliência será apresentado a Bruxelas, para ter acesso aos fundos europeus, nomeadamente a 12,9 mil milhões de subvenções que o país irá obter da Europa a fundo perdido. Seguindo as orientações da Comissão Europeia, o Executivo definiu três grandes prioridades para superar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus: “Resiliência”, “Transição Climática” e “Transição Digital”.