PS defende que estar contra Orçamento é estar contra o país, BE rejeita chantagem

O PS defendeu esta quarta-feira que estar contra o Orçamento do Estado para 2021 é estar contra o país, dirigindo-se em particular ao Bloco de Esquerda (BE), e pediu para não se desperdiçar as novas medidas já acordadas.

Esta posição foi assumida pelo deputado socialista João Paulo Correia na Assembleia da República, numa declaração política em que manifestou a disponibilidade do PS para continuar a procurar entendimentos com BE, PCP e PEV até ao fim do processo orçamental e dramatizou um eventual cenário de crise política.

“Aos que dizem que não há problema em o país começar o ano de 2021 com duodécimos, como afirmou o BE há dias, nós dizemos que estar contra este Orçamento é estar contra o país”, declarou João Paulo Correia.

A deputada do BE Mariana Mortágua respondeu-lhe que “a chantagem não vai proteger o país da crise” e que “se o PS quiser reconsiderar sabe que o BE tem a porta aberta”, alegando que o seu partido reivindica as mesmas medidas desde o primeiro dia destas negociações.

Na sua intervenção em plenário, João Paulo Correia enunciou um conjunto de medidas já inscritas no Orçamento que representam encargos acrescidos do Estado em áreas como a saúde e a proteção social, para concluir que “não há razões para desperdiçar estes avanços, muito menos por taticismo político ou agenda partidária”.

“Nenhum português compreenderia ou aceitaria que em cima de uma crise pandémica à escala planetária e duma crise económica e social em curso fosse criada uma crise política”, alegou.

O socialista frisou que “as negociações com BE, PCP e PEV são a prioridade do Governo e do PS”, acrescentando: “Os entendimentos alcançam-se com cedências de ambas as partes. Quem apresenta novas linhas vermelhas a toda a hora pretende dificultar e inviabilizar negociações. O caminho é de entendimentos. O PS coloca-se ao lado de quem procura dialogar”.

Relativamente ao Novo Banco, o deputado do PS disse que “fica assegurado que em 2021 o Estado não irá emprestar um euro ao Fundo de Resolução” e que “fica assim respondida a pretensão, nomeadamente do BE”.

A deputada do BE Mariana Mortágua contrapôs, contudo, que “o Governo não pode dizer que o Estado está de fora do Novo Banco e depois os mapas do Orçamento mostrarem 476 milhões para o Novo Banco, 180 financiados por impostos que são canalizados do Estado para o Fundo de Resolução e o resto um empréstimo que sabe que será pago com impostos futuros”.

O BE exige também que haja garantias para os médicos se manterem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam alteradas as indemnizações por despedimento e que a nova prestação social seja mais abrangente, referiu Mariana Mortágua.

A deputada do BE argumentou que os portugueses irão “pedir responsabilidades a quem votou o Orçamento”, quando, “daqui a seis meses, as pessoas não tiverem acesso à prestação”, quando “forem ao SNS e os profissionais de saúde não estiverem lá” e quando “virem mais 476 milhões a irem para o Novo Banco”.

Por sua vez, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que “a bola está do lado do Governo”, que tem de decidir se dá ou não a “resposta aos problemas estruturais do país” reivindicada pelos comunistas.

Para o PCP, “o suplemento remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais não pode apenas abranger uma pequena parte dos trabalhadores da saúde” e não são aceitáveis “as restrições que existem em algumas das normas do Orçamento do Estado, por exemplo, em relação à contratação de trabalhadores ou por exemplo em relação ao investimento público”, apontou João Oliveira, perguntando “como é que o PS vai desatar este nó, por exemplo?”.

João Paulo Oliveira reiterou que para o PS as negociações com os partidos à sua esquerda “são fundamentais” e devem prosseguir. Em resposta a Mariana Mortágua, o deputado socialista assinalou que “no Orçamento do Estado para 2020 estava prevista uma transferência de capital para o Fundo de Resolução e não foi por isso que o BE deixou de se abster”.

O deputado do PS considerou que “o PS não está a chantagear” ninguém e que “não se percebe a inflexibilidade e esta rigidez, esta alteração de agenda” do BE, que no seu entender “rasga as conquistas e está disponível para inviabilizar o Orçamento” apesar dos seus “avanços”.