Banco de Fomento arranca dia 3 ainda sem nova administração

O Banco Português de Fomento vai arrancar dia 3 de novembro, mas para as três instituições que o vão formar – Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, Instituição Financeira de Desenvolvimento e PME Investimentos – será um dia como todos os outros. Não há uma nova estrutura montada, nem uma nova administração para entrar em funções, apurou o ECO.

Esta foi uma das mensagens que o ministro da Economia transmitiu esta terça-feira aos quadros dirigentes das três instituições que se vão fundir para dar origem ao “verdadeiro banco promocional” que também vai atuar diretamente no retalho. De acordo com o que o ECO apurou, nesta reunião, que esteve inicialmente agendada para a tarde de terça, mas depois acabou por ser transferida para a manhã, Siza Vieira terá dito que o processo de mudança vai ser gradual, mas que o Banco vai ter um papel fulcral na economia nacional.

Siza Vieira terá assumido a paternidade do projeto que visa eliminar a sobreposição de apoios públicos, evitar a dispersão dos mesmos em diferentes instituições e aumentar a eficácia dos apoios às empresas. O objetivo foi seguir as melhores práticas internacionais onde os apoios públicos à economia estão concentrados numa única instituição. O BPF poderá, aliás, levar a cabo operações com os outros congéneres europeus como o alemão KfW, o espanhol ICO ou o francês BPI France. Instituições com quem a IFD já pode operar, mas tendo em conta as atuais condições de mercado dificilmente conseguiriam oferecer financiamento com juros mais baixos do que o Banco Europeu de Investimento.

O ministro da Economia aproveitou para explicar as linhas gerais da instituição que vai nascer no próximo mês. O BPF dará financiamento direto às empresas, será cada vez mais um banco “verde” nacional, direcionado para o financiamento de projetos e de iniciativas viradas para a descarbonização da economia, bem como para a transição energética, com um foco muito importante na coesão territorial.

A nova instituição vai também atuar ao nível das falhas de mercado como o financiamento às PME e às microempresas, ou ainda a falta de soluções de financiamento a muito longo prazo a projetos que possam ser mais arriscados, como no setor ecológico, digital ou de inovação.

Para tudo isto o banco arranca com um capital social de 255 milhões de euros – soma do capital da SPGM, IFD e PME Investimentos — um montante que será aumentado à medida das necessidades. No encontro desta terça-feira Siza Vieira terá admitido mesmo duplicar o capital, mas só depois de esgotadas todas as outras possibilidades.

Para consumo mais interno, Siza Vieira terá garantido que este processo de fusão será uma oportunidade para os colaboradores crescerem e para tranquilizar as equipas contou a sua experiência pessoal na Morais Leitão onde foi sócio de 2002 a outubro de 2017. Nesse espaço de tempo juntaram-se à firma, em 2004, o escritório de Miguel Galvão Teles e João Soares da Silva, recentemente falecido, e em 2006, o escritório de Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres e Lobo Xavier.

O processo de fusão das esquipas está a ser conduzido pela Mercer, enquanto a definição da estrutura propriamente dita do banco está nas mãos da Oliver Wyman. Quanto à cúpula do banco, Siza Vieira não terá feito qualquer menção ao tema. O ECO já questionou o Banco de Portugal se já está a analisar a idoneidade de personalidades que poderão vir a integrar a administração do BPF, mas o supervisor remeteu quaisquer esclarecimentos sobre o tema para o Ministério da Economia.