BE e Governo continuam sem se entender na proibição dos despedimentos e Novo Banco

O Bloco de Esquerda e o Governo continuam sem se entender sobre a proibição dos despedimentos e o financiamento do Novo Banco, duas das áreas dadas como prioritários para os bloquistas no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Quanto aos restantes temas, o Executivo apresentou na reunião desta terça-feira propostas de aproximação ao BE e o partido está a estudá-las. Para já, não há reuniões marcadas, mas a porta continua aberta para negociações até 25 de outubro, dia em que o Bloco deverá decidir o sentido de voto na generalidade.

Esta posição foi transmitida por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, em declarações ao Fórum TSF esta quarta-feira de manhã. O bloquista assinalou que o “Governo não se sensibilizou em duas áreas“, a proibição dos despedimentos e o financiamento do Novo Banco, mas que tal “não impede o BE de continuar disponível para escutar o Governo”.

Na reunião desta terça-feira não houve aproximações entre o BE e o Governo nestes dois temas que têm sido dados como linhas vermelhas para os bloquistas. O Executivo recusa-se a proibir os despedimentos nas empresas com lucros que recebam algum tipo de apoio do Estado, tendo optado por uma penalização fiscal. No caso do Novo Banco, a solução encontrada passa por um empréstimo dos bancos ao Fundo de Resolução em vez de ser o Estado a emprestar, mas a exigência do BE é que não haja qualquer transferência do FdR para o banco, o que, segundo o Executivo, iria violar o contrato assinado com a Lone Star.

Apesar deste impasse nestes dois temas, Pedro Filipe Soares garante que não houve da parte do BE um “fecho da abertura que existia para reuniões”. Para já, o Bloco irá analisar a resposta do Governo às outras áreas identificadas pelo partido, como é o caso das contratações líquidas (entradas descontadas das saídas por reforma ou outro motivo) no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o desenho do novo apoio extraordinário aos trabalhadores, cuja versão atual tem sido alvo de críticas dos bloquistas.

O líder parlamentar do BE explicou que será feita uma análise das propostas do Governo desta terça-feira e, posteriormente, uma análise global da proposta do OE 2021 entregue pelo Executivo a 12 de outubro. “Quando tivermos essa análise concluída, daremos essa informação [o sentido de voto] ao país e ao Governo“, disse Pedro Filipe Soares, referindo que não estão marcadas mais reuniões até 25 de outubro — dia em que reúne-se a Mesa Nacional do partido que decidirá o sentido de voto na generalidade –, mas ainda pode haver novos encontros.

Os bloquistas têm mostrado alguns sinais de que querem atenuar a agressividade da oposição ao OE 2021. Desde logo, a 25 de setembro, José Manuel Pureza disse em entrevista ao Observador que “sem Orçamento não há crise política”, uma vez que “o país pode continuar com duodécimos”. Contudo, esta terça-feira, também em entrevista ao Observador, Catarina Martins disse que seria uma “irresponsabilidade” ter o Estado a duodécimos em 2021. “Espero que o primeiro-ministro não queira um país em duodécimos”, disse.

Ainda assim, na mesma entrevista, Catarina Martins sugeriu que “se não existir um Orçamento, o Governo pode apresentar outro”. Uma frase que caiu mal no PS que correu a reagir: “Causa estranheza que a poucas horas de retomar processo negocial, o BE consiga inventar a necessidade de encontrar um novo OE“, disse Ana Catarina Mendes, líder parlamentar dos socialistas, em reação à sugestão da líder do BE.

Esta quarta-feira o Público adianta que dentro do Governo já não se conta com a abstenção do BE, com a aposta a recair sobre o PAN e o PCP para a viabilização do OE na generalidade.

(Notícia atualizada às 12h01 com mais informação)