UGT é “favorável” ao novo estado de emergência desde que “não feche a economia”

O Presidente da República está a ponderar uma nova declaração do estado de emergência, decisão a que a UGT diz ser favorável, desde que não se feche a economia, nem se prejudique os trabalhadores com mais cortes salariais. Já a CGTP não revela a sua posição, mas salienta que é contra a restrição das liberdades e defende que devem ser aplicadas apenas as “medidas necessárias” para evitar o agravamento da pandemia de coronavírus.

Depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar sobre a eventual declaração de estado de emergência, o Presidente da República recebeu, esta terça-feira, as duas centrais sindicais do país: a UGT e a CGTP.

De notar que o primeiro-ministro propôs, no início da semana, a Marcelo Rebelo de Sousa que seja decretado o estado de emergência, ainda que com uma natureza diferente do vivido na primeira, isto é, com “natureza preventiva” e com vista a “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para responder à pandemia.

Em entrevista à RTP, o Chefe de Estado confirmou que está agora a ponderar essa hipótese, tendo adiantado que o novo estado de emergência, a concretizar-se, será “diferente”, na medida em que será “muito limitado”. “Está a ser ponderada uma coisa diferente porque a situação é diferente. Será um estado de emergência muito limitado, de efeitos muito preventivos e não muito extensos”, detalhou.

Face a estes sinais, e à saída da reunião desta terça-feira, a UGT indicou que é “favorável ao estado de emergência”, desde que não se volte a fechar a economia — como aconteceu nos primeiros meses da pandemia — e não se prejudique os trabalhadores. “Não queremos mais cortes salariais”, salientou Carlos Silva, referindo-se ao lay-off simplificado, regime que teve forte adesão dos empregadores durante o confinamento e que previa um corte máximo dos salários de 33%.

À saída da reunião com o Presidente da República, Isabel Camarinha, da CGTP, salientou, por outro lado, que a sua central sindical é “desfavorável a restrições de liberdades”, lembrando que em março, por exemplo, o estado de emergência comprometeu as liberdades sindicais. A sindicalista acrescentou que só se poderá pronunciar mais detalhadamente sobre este assunto quando conhecer o conteúdo do decreto-lei que será enviada à Assembleia da República e apelou a que sejam aplicadas “apenas as medidas necessárias” para prevenir o contágio.

Isabel Camarinha aproveitou também para frisar que “é fundamental” aumentar os salários, rever a lei laboral para que proteja os trabalhadores e assegurar o pagamento integral dos vencimentos aos trabalhadores que têm sofrido cortes salariais, por estarem enquadrados no lay-off, no lay-off simplificado ou no apoio à retoma progressiva. Isto para haver retoma da economia e para haver “uma perspetiva de futuro”. “Para haver uma perspetiva de futuro, as respostas que damos no momento são essenciais”, rematou.