Concorrência analisa aumentos de preços “ao mesmo tempo” na Meo, Nos e Vodafone

A Anacom enviou à Autoridade da Concorrência (AdC) informação sobre o alegado aumento de preços realizado “ao mesmo tempo” pela Meo, Nos e Vodafone nos pacotes base de triple play a partir de outubro e novembro. A informação está agora a ser analisada pelo regulador.

“A AdC confirma que recebeu uma comunicação da Anacom sobre este tema”, disse ao ECO fonte oficial do regulador da concorrência, quando questionado acerca das suspeitas lançadas pela Anacom esta segunda-feira. As duas entidades reguladoras mantêm uma relação de cooperação institucional.

Em causa está uma nota de imprensa divulgada pela Anacom, que se deparou com alterações nos preçários do triple play realizadas pela Meo e pela Nos em outubro e pela Vodafone em novembro.

Segundo o regulador, as três empresas aumentaram a mensalidade em um euro, de 29,99 para 30,99 euros no caso da Meo e Nos, e de 29,90 para 30,90 euros no caso da Vodafone. No mesmo comunicado, a Anacom levanta ainda a suspeita de concertação entre estas empresas, ao notar que o aumento de preços “surge ao mesmo tempo e na mesma proporção”.

Fonte oficial da Anacom ainda não respondeu às perguntas do ECO acerca desta declaração. Mas fonte oficial da AdC confirma que a informação foi efetivamente enviada ao regulador da concorrência.

“Os setores de atividade económica com maior impacto no bem-estar dos consumidores estão entre as prioridades definidas a cada ano pela presidente da AdC. Assim, o setor das telecomunicações é um dos que a AdC mantém sob vigilância”, sublinha a mesma fonte da entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

O que concluiu a Anacom?

O regulador das comunicações divulgou esta segunda-feira que a Meo, Nos e Vodafone subiram os preços dos pacotes base com três serviços em um euro, algo que, segundo o regulador, aconteceu “ao mesmo tempo e na mesma proporção”.

“Na sequência deste aumento de preços, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, a mensalidade mais baixa das suas ofertas ‘triple play’ sobe para cerca de 31 euros. Desde 2018 que não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição”, referiu a Anacom.

Segundo a entidade liderada por João Cadete de Matos, “em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps”.

Em reação ao comunicado da Anacom, fonte oficial da Nos veio assegurar que “não é verdade” que “tenha subido os preços aos seus clientes, nem tão pouco reduzido a qualidade dos seus serviços”. Mas não comentou, no entanto, outra informação concreta da Anacom, que salientou ainda que a Nos chegou a impor um limite de tráfego de dados de 600 GB, mas que “entretanto” o “retirou”.

(Notícia atualizada às 17h53 com mais informação)

Correção: Uma versão anterior indicava que a Anacom e a AdC trabalhavam ao abrigo de protocolos de colaboração. Na verdade, as duas entidades mantêm, sim, uma relação de cooperação institucional. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.