Ano: 2020

O presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto defendeu este domingo que o Estado de Emergência deve ser declarado ainda que “de forma geral” e considera as medidas anunciadas pelo Governo de combate à covid-19 como “muito positivas”.

“As medidas anunciadas vieram, de uma forma geral, dar resposta aquelas que foram as propostas dos autarcas do distrito do Porto feitas na última semana. Não é um recolher obrigatório, mas é um dever de recolhimento. Não é bem a mesma coisa, mas tende no mesmo sentido. São positivas. Mas eu defendo que o Estado de Emergência deve ser declarado”, disse Marco Martins.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto que é também presidente da câmara de Gondomar, concelho que consta da lista de 121 municípios que entrarão em confinamento parcial a partir de quarta-feira devido à pandemia do novo coronavírus, considerou importante a resolução relativa à restauração.

“Acho importante permitirem que a restauração funcione até às 22h30 porque é um setor que emprega muita gente, tem muito impacto na economia e se fechasse as consequências seriam ainda mais dramáticas”, referiu. Além do dever cívico de recolhimento domiciliário, nestes 121 concelhos os estabelecimentos de restauração não poderão ter mesas com mais de seis pessoas e o seu horário de fecho passa a ser as 22:30.

O teletrabalho também se torna obrigatório salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador. Os 18 municípios do distrito do Porto estão também ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertençam ao mesmo agregado familiar.

Na quarta-feira, o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto apresentou uma proposta ao Governo para que, em função do aumento crescente do número de casos de covid-19 na região, fosse decretado o recolher obrigatório no distrito.

Nesse dia, em declarações à agência Lusa, Marco Martins, disse ter falado com a maioria dos autarcas do distrito e que todos concordaram que são necessárias “medidas mais graves, mas medidas que façam o equilíbrio entre a saúde pública e a economia”.

“Fico satisfeito por perceber que houve o cuidado de usar o critério da contiguidade territorial. Mesmo naqueles territórios, quatro ou cinco casos que o primeiro-ministro ontem [sábado] chamava as ‘ilhas’ que registam menos casos [covid-19], as medidas são aplicadas de igual forma. Isto vai ao encontro da tal escala mais supra-concelhia ou regional que já defendia na semana passada”, disse o autarca.

Marco Martins acredita que desta forma “se evita o que estava a acontecer em Paços de Ferreira, Lousada ou Felgueiras [concelhos que estavam abrangidos pelo o dever de permanência no domicílio desde dia 22 de outubro] em que as pessoas iam a concelhos ao lado fazer atividades porque aí não existiam medidas”.

“Agora fica à responsabilidade de cada um dos cidadãos fazer com que o seu concelho deixe de estar neste mapa. Estas medidas responsabilizam individualmente cada pessoa que tem de respeitar não só as regras do Governo, mas também as normas de segurança da Direção-Geral da Saúde. É que por muito que o Governo ou as autarquias faça, se não for cada um de nós, enquanto cidadão, a cumprir nunca mais chegaremos a um desfecho positivo”, acrescentou.

Segundo Marco Martins, a Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto teve pré-agendada para sábado uma reunião para uniformizar medidas em todos os concelhos com a presença do secretário de Estado Eduardo Pinheiro, que é também responsável pela coordenação da situação de calamidade na região Norte do país. Com o Conselho de Ministros, essa reunião foi adiada para segunda-feira, mas hoje o autarca indicou à Lusa que foi decidido aguardar pela audiência entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.

“A certeza é que há disponibilidade para reunir e uniformizar as normas todas em todos os concelhos para que não existam assimetrias no território do distrito do Porto”, concluiu. A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.544 em Portugal.

O número de novos casos de Covid-19 recua pelo segundo dia consecutivo. A última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS) indica que foram identificados 3.062 novas infeções, elevando para 144.341 o total desde o início da pandemia. A taxa de crescimento diária situa-se em 2,17%. O número de mortes diárias também também diminuiu ligeiramente, com 37 óbitos contabilizados nas últimas 24 horas.

Apesar de a grande maioria dos infetados estar a recuperar em casa, o número de internamentos continuar. Há mais 150 pessoas nos hospitais, colocando o total em 2.122. Destes, há 285 pessoas nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), o que representa uma diminuição de dois internados após ter sido tocado ontem o máximo de sempre com 286 pessoas nas UCI.

Há ainda 64.805 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, ou seja, mais 291 do que no balanço de sábado. Os dados revelados pelas autoridades de saúde dão ainda conta de mais 1.491 recuperados. No total, 81.771 pessoas recuperaram da doença. Já o número de vítimas mortais da Covid-19 subiu para 2.544.

Há agora 60.026 casos ativos, a lutarem contra a doença, mais 1.534 pessoas do que no balanço anterior. Tal como se tem verificado nos últimos dias, a maioria dos novos casos foi registada na região Norte. Dos novos casos confirmados no total das últimas 24 horas, 1.616 localizam-se nesta região (53%), seguidos pela região de Lisboa e Vale do Tejo, que contabilizou 876 novas infeções (28,6%).

O Norte mantém-se, assim, como a região com mais casos até ao momento (64.943 casos de infeção e 1.131 mortes), seguindo-se de Lisboa e Vale do Tejo (60.219 casos e 1.004 mortes), do Centro (12.717 casos e 317 mortes), do Algarve (2.838 casos e 28 mortes) e do Alentejo (2.808 casos e 49 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 370 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 446 pessoas infetadas e continua sem registar nenhuma vítima mortal.

(Notícia atualizada às 14h20)

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou este domingo que são mais de 500 as escolas com casos confirmados de covid-19 e considerou “irresponsável” que o Governo tenha mantido as atuais medidas nos estabelecimentos de ensino.

Num comunicado divulgado um dia depois de o Governo ter anunciado novas medidas restritivas para combater a pandemia de covid-19, a Fenprof divulga a lista de escolas com casos confirmados, totalizando 506 os estabelecimentos de ensino, mas admite que o número poderá ser maior.

A Fenprof acusou o Governo de “tentar disfarçar” o crescente aumento de casos de covid-19 nas escolas e insistiu na “necessidade de haver uma estratégia de informação e comunicação clara sobre o que se passa”. A federação de professores portugueses considera também “irresponsável” e “inaceitável” que o Governo não tenha reforçado “as medidas de prevenção e segurança sanitária” nas escolas perante o atual quadro epidemiológico agravado.

“Para que as escolas continuem abertas sem se transformarem num dos principais fatores de transmissão da covid-19, é necessário que, nas salas de aula, seja garantido o distanciamento adequado a observar em espaços fechados e não, apenas, os centímetros possíveis que resultam das normas impostas pelo Ministério da Educação”, propõe a Fenprof.

No comunicado, defende também que sejam constituídos pequenos grupos, com a divisão das turmas, não sendo permitida a constituição de grupos com alunos de diferentes turmas, quer em determinadas disciplinas, quer em atividades de ocupação de tempos livres e que sejam contratados mais assistentes operacionais, uma vez que são necessários para assegurar os níveis indispensáveis de limpeza, desinfeção e segurança.

A Fenprof considera igualmente que deve ser reforçado os equipamentos de proteção individual, a realização de testes de diagnóstico perante a existência de casos de infeção e a divulgação de um mapa com as escolas onde existem casos ativos de covid-19. “Se não forem tomadas estas e outras medidas de reforço das normas de segurança sanitária, provavelmente as escolas irão transformar-se num dos principais fatores de propagação da covid-19 na comunidade, apesar das normas restritivas que a esta estão a ser impostas”, sustenta.

A Fenprof refere ainda que, nos dias 05 e 06 de novembro, vai reunir o secretariado nacional para avaliar toda a situação que se está a viver nas escolas e admite o eventual recurso a formas de luta para dar “expressão à indignação e protesto dos professores e obrigar o governo a assumir as suas responsabilidades”.

No sábado, o primeiro-ministro enalteceu o trabalho da comunidade educativa na abertura do ano letivo, defendendo que “seria, no mínimo, uma grande falta de respeito” que a sociedade não se empenhasse para evitar um novo confinamento devido à pandemia.

“Temos de garantir a liberdade das nossas crianças e dos nossos jovens não terem de novo o seu ano letivo perturbado e poderem manter a sua atividade escolar normal”, afirmou António Costa, numa conferência de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para decretar novas medidas restritivas para controlar o aumento de casos de covid-19 em Portugal.

Após anunciar o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, medida que abrange 121 municípios do território continental nacional, o primeiro-ministro disse que “há aqui duas linhas vermelhas muito claras”, referindo-se à educação e ao trabalho.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 2.507 pessoas dos 141.279 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.