Líder do CDS critica António Costa por reiterar confiança em ministra da Justiça

No seguimento do caso das informações falsas no currículo do procurador europeu, João Guerra, Francisco Rodrigues dos Santos, presidente do CDS, acusa António Costa de ser “politicamente cúmplice” após reiterar a confiança em Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

“Perante a gravidade dos factos, o Primeiro-Ministro reitera a confiança na Ministra da Justiça. Assim, António Costa torna-se politicamente cúmplice do que aconteceu e a mancha na honorabilidade de Portugal passa a ter também a sua assinatura”, refere o líder do CDS.

Francisco Rodrigues dos Santos caracteriza o Primeiro-Ministro como o “nadador-salvador que se atira ao pântano” para salvar os ministros que perderam a legitimidade para ocupar o seu lugar. “Só que do pântano, ninguém sai limpo, incluindo o Primeiro-Ministro e o Governo”, acrescenta.

O líder do CDS refere ainda que os valores dos critérios utilizados pelo Conselho Superior do Ministério Público para escolher as candidaturas para o cargo de procurador, que acabou por ser entregue a João Guerra, só foram definidos “após se saber quem eram os candidatos”.

“Já sabíamos que: o Ministério da Justiça preteriu a magistrada vencedora em favor de um amigo, na carta que enviou a Bruxelas mentiu sobre o currículo do seu favorito, a ministra afirmou que não tinha conhecimento das informações falsas e foi desmentida pelo demissionário diretor-geral, que deixou claro que o teor da carta era do conhecimento do Gabinete da Ministra”, nota.

Esta segunda-feira, o diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, demitiu-se do cargo e garantiu que a ministra da Justiça tinha conhecimento do conteúdo integral do currículo do procurador José Guerra. A comunicação essa acusação foi, mais tarde, apagada pelo Ministério da Justiça.

Já o lugar da ministra da Justiça não está em risco, garantiu o primeiro-ministro após se ter encontrado com Francisco Van Dunem na segunda-feira. António Costa desvalorizou o caso das informações falsas no currículo do procurador europeu, que apelidou de “lapsos sem relevância”.

Numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, e que o ECO também já consultou, José Guerra é identificado com a categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.