Rio acusa Van Dunem de mentir: “Todos os dias a ministra se enterra mais”

Rui Rio acusa a ministra da Justiça de mentir sobre o caso do currículo com dados falsos de José Guerra. Todos os dias “se enterra mais”, atira, defendendo que Francisca Van Dunem tem de se demitir ou ser mesmo demitida. Se António Costa não afastar a ministra, continuou o líder social-democrata, é porque “considera isto um padrão de normalidade”.

“É absolutamente inequívoco que a ministra da Justiça mentiu claramente quando disse, por exemplo, que não conhecia a carta que tinha as falsidades para influenciar o Conselho [da União Europeia] a decidir em favor do Procurador [Europeu] que pretende”, disse o presidente do PSD esta terça-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3.

Em causa está o facto de o currículo de José Guerra — indicado pela ministra da Justiça para Procurador Europeu — conter informações falsas, sobrevalorizando o seu percurso, algo que o primeiro-ministro classificou de “lapsos sem relevância”.

“Na minha opinião isto é gravíssimo. Eu não tenho de pedir a demissão da ministra. [Mas], para mim, uma pessoa que se comportou da forma como a ministra da Justiça se comportou e tem comportado, não tem condições para exercer o cargo. Se fosse ministra de um Governo meu, neste momento ou se demitia ou tinha de ser demitida. Para mim isso é claro“, continuou Rui Rio.

"É absolutamente inequívoco que a ministra da Justiça mentiu claramente quando disse, por exemplo, que não conhecia a carta que tinha as falsidades para influenciar o Conselho [da União Europeia] a decidir em favor do Procurador [Europeu] que pretende.”

Francisca Van Dunem vai ser ouvida no Parlamento, no âmbito de uma audição pedida pelo PSD, mas Rui Rio diz já não precisar de ouvir muito mais. “Aquilo que eu sei todo o país sabe e é evidente que o comportamento não é minimamente aceitável”, disse, acrescentando: “Todos os dias tem havido uma reação da ministra que é pior do que a anterior. Como se costuma dizer, ainda se enterra mais”.

Numa carta enviada para à União Europeia (UE), e a que o ECO teve acesso, o Governo indicou informações falsas sobre José Guerra, nomeadamente que este é “Procurador-Geral Adjunto” (quando é apenas Procurador) e que teve uma participação de “liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, dado que foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

Esta polémica levou à demissão do diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que aconteceu esta segunda-feira. Ainda no mesmo dia, a ministra da Justiça enviou nova carta ao Embaixador Representante Permanente de Portugal (REPER) junto da UE, afirmando que a carta enviada a 29 de novembro tem “dois lapsos evidentes”.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se com Francisca Van Dunem, afirmando, no final deste encontro, que se trataram de “dois lapsos sem relevância, aliás, para o processo de seleção” e, “além do mais, o Curriculum Vitae do candidato proposto, que consta do processo submetido ao Conselho da União Europeia, não contém qualquer incorreção”. António Costa reafirmou total confiança na ministra, descartando a sua demissão.

(Notícia atualizada às 12h51 com mais informação)