Marcelo assina decreto com novas medidas de confinamento e admite reavaliação de escolas abertas

O Presidente da República assinou, esta terça-feira, o decreto do Governo que contém as novas medidas de confinamento que foram dadas a conhecer na segunda-feira pelo primeiro-ministro António Costa, informa uma nota da Presidência. Mas deixa a porta aberta à possibilidade de reavaliar a permanência das escolas abertas, na sequência de uma reunião com especialistas.

“Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência”, pode ler-se na nota.

Relembre-se que António Costa, ao final da tarde de segunda-feira, deu a conhecer um endurecimento das medidas restritivas associadas ao atual confinamento, com especial destaque para uma proibição da circulação entre concelhos aos fins de semana e para o encerramento de todo o tipo de estabelecimentos até às 20h, durante os dias de semana.

Porém, o encerramento das escolas, as quais permanecem abertas para todos os níveis de ensino, não constou no leque das novas medidas apresentadas, tendo o primeiro-ministro permitido até a abertura dos ATL’s destinados a crianças até aos 12 anos, contrastando com as anteriores determinações.

No entanto, da próxima reunião que o Governo terá com os especialistas do Infarmed acerca da evolução da pandemia em contexto nacional, a qual decorrerá na próxima terça-feira, poderá resultar um ajustamento das medidas em vigor nas escolas, adianta Marcelo Rebelo de Sousa, podendo até mesmo vir a ponderar-se um encerramento destes estabelecimentos.

(Notícia atualizada com mais informação às 14h16)