Costa quer “motores das transições climática e digital” a guiar retoma na UE

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta quarta-feira que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) dará prioridade à retoma pós-pandemia guiada pelos “motores das transições climática e digital” e apelou à rápida ratificação dos planos nacionais de recuperação.

Falando no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para apresentação das prioridades da presidência portuguesa da UE, o chefe de Governo vincou que “a primeira é a recuperação económica e social da Europa” da pandemia de covid-19, “tendo como motores as transições climática e digital”.

“Para isso temos de concluir os processos de ratificação da decisão de recursos próprios em todos os Estados-membros, de votar neste Parlamento o regulamento que foi já acordado e, finalmente, aprovar os 27 Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”, apelou António Costa. E salientou: “Só venceremos esta crise no conjunto da União”.

António Costa entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na semana passada, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

Em causa está a decisão alcançada pelo Conselho Europeu em julho passado de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19. “Temos de pôr em execução os instrumentos de recuperação económica e social” na UE, apelou esta quarta-feira o chefe de Governo. Além do Fundo de Recuperação, esta ‘bazuca’ é constituída também pelo orçamento plurianual da União para 2021-2027, no montante global de 1,8 biliões de euros.

“Temos de iniciar a implementação dos programas do novo Quadro Financeiro Plurianual, designadamente aqueles que graças à determinação do Parlamento Europeu beneficiaram de um importante reforço, como os Programas Horizonte Europa, EU4Health, ou ERASMUS +, que tanto reforçam o espírito europeu”, disse ainda António Costa.

O responsável insistiu que, apesar da “máxima atenção que o combate à pandemia exige”, não permite que a UE “descure os [seus] desafios estratégicos”, razão pela qual “a recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital”.

“Estamos em emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática”, apontou o chefe de Governo, instando à concretização do Pacto Ecológico Europeu para combate às alterações climáticas, nomeadamente através da aprovação da nova Lei do Clima a nível europeu. “Esta é a década decisiva, que exige maior esforço e ambição, para conseguirmos cumprir o nosso compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050”, apontou.

Para António Costa, “esta é também a década da Europa Digital”, pelo que a presidência portuguesa da UE irá dedicar “uma atenção particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais, recentemente proposto pela Comissão, enquanto instrumento legislativo fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática, e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade”.

“A recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas que nos permitam sair da crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais”, concluiu. O primeiro-ministro, António Costa, na condição de presidente em exercício do Conselho da UE, debate esta quarta-feira com o Parlamento Europeu, em Bruxelas, as prioridades da presidência portuguesa para o primeiro semestre do ano.

O presidente do Conselho Europeu pronunciou-se também esta quarta-feira, defendendo que “Portugal tem capacidade e talento para trazer Europa a bom porto”. Charles Michel sublinhou ainda a importância do comércio para a Europa, destacando por exemplo que é necessário retirar proveitos do acordo com a Mercosul.

Ursula defende abordagem comum a compra de vacinas

Quanto às vacinas, a presidente da Comissão Europeia volta a defender a abordagem comum da UE, que “conseguiu garantir conjunto de vacinas mais alargado”, com 1.300 milhões de doses, “suficiente para a Europa e vizinhança”. Ursula von der Leyen critica assim a compra de vacinas unilateral por parte de alguns Estados-membros.

A presidente do Executivo comunitário aponta que se avançou “com uma rapidez sem precedentes” no desenvolvimento da vacina, sendo que foi necessário “lutar com dificuldades em termos de logística da produção e gestão”. “O que se torna claro é que só conseguiremos ter sucesso se trabalharmos em conjunto”, reiterou.

Para além disso, von der Leyen defendeu também que tem sido difícil identificar e detetar as novas variantes do vírus, pelo que é preciso ter “todos os Estados-membros a acelerar sequenciação de genoma”, para 5% a 10% dos testes. “Só dois dos países até agora utilizaram a capacidade” que têm neste sentido, apontou.