TAP acelera reuniões com sindicatos para fechar acordo de emergência esta semana

A TAP está numa série de encontros com sindicatos para tentar fechar um acordo de emergência ainda em janeiro, apurou o ECO. Com o plano de reestruturação enviado pelo Governo português ainda a ser avaliado pela Comissão Europeia, a administração está a apresentar aos trabalhadores uma proposta de cortes no número de trabalhadores e nos salários. Por seu turno, os sindicatos apresentam contrapropostas, mantendo-se o impasse.

“O acordo de empresa de emergência é um acordo completamente arrasador para os tripulantes. Não conseguimos perceber como é que se fazem propostas destas quando o sindicato fez propostas à empresa de adesão voluntária”, diz Henrique Louro Martins, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), ao ECO.

O SNPVAC é um dos sindicatos afetos à TAP que fez uma proposta à administração para tentar reduzir o número de despedimentos. A companhia aérea pretende reduzir os custos com tripulantes, em 2021, em 75 milhões de euros, o que o sindicato considera que poderia ser conseguido através de trabalho a tempo parcial, reformas antecipadas e pré-reformas. Até porque, segundo Henrique Louro Martins, esse corte seria suficiente para poupar enquanto não chega a retoma da atividade. “A TAP para o ano já quer fazer contratações de tripulantes porque já está a ser equacionada a retoma”, garante.

Louro Martins vai reunir-se esta terça-feira com o chairman Miguel Frasquilho e com o CEO Ramiro Sequeira para discutir o tema, mas critica o procedimento. “É preciso perceber se é possível reduzir despedimentos. A TAP tem de abrir o jogo para que seja possível haver uma conversa que nos conduza a um caminho profícuo. As negociações já deviam estar muito mais adiantadas do que estão. A TAP quer ter acordos com os sindicatos até ao fim do mês e nós só tivemos um encontro. Estamos a falar de muitas centenas de vidas para se falar com esta tranquilidade”, aponta o líder sindical.

O ECO questionou a TAP sobre as negociações, mas a empresa preferiu não comentar. No entanto, outros sindicatos já rejeitaram a proposta de acordo. Ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), a equipa negocial da empresa disse ser necessário dispensar 458 pilotos, reduzir remunerações e suprimir um conjunto de cláusulas do acordo de empresa. Em contraponto, o sindicato apresentou seis exigências.

Os representantes dos pilotos pedem que sejam mantidos todos os postos de trabalho de pilotos dando tempo para que as medidas voluntárias de redução de pessoal possam ter efeito, através da distribuição do trabalho existente, da diminuição da retribuição de todos os pilotos, da não externalização da atividade para outras empresas, da manutenção dos pilotos qualificados e em condições de voar, bem como da fixação, por acordo, de regras de tempo de voo e descanso que respondam às necessidades operacionais.

“Neste momento atípico julgamos que todos os associados compreendem que o essencial do futuro de cada um de nós está na negociação deste acordo de emergência. Tudo está a ser feito pelo sindicato para que, mesmo com sacrifícios, se consigam os objetivos primários, que fundamentalmente consistem em proteger todos os Pilotos e não deixar ninguém para trás”, dizia o sindicato em comunicado.

Do lado do pessoal de terra, a plataforma que representa sete sindicatos rejeita também o acordo e critica a forma como as negociações estão a decorrer, dividindo os representantes dos trabalhadores e com alterações constantes de horas. O objetivo, dizem, é o mesmo: evitar despedimentos.

“Nós não negociámos, não acordámos, nem assinámos nada!”, aponta. Explica que numa primeira reunião receberam “um anexo que mais não é do que um draft de trabalho, proposto pela TAP, que carece de análise, discussão, debate, negociação, aprovação e as assinaturas” dos sindicatos. “Neste momento muito exigente para todos, continuamos a pugnar por todos os postos de trabalho, pela qualidade dos mesmos, em equilíbrio com a sustentabilidade que a TAP precisa para no curto prazo sobreviver a esta tormenta”, acrescenta.

Face ao curto limite de tempo para as negociações, a questão é o que irá a TAP fazer se não conseguir fechar um acordo de emergência. No entanto, é possível que a empresa possa vir a implementar os cortes de forma unilateral já que a TAP, a Portugália e a Cateringpor foram declaradas empresas em “situação económica difícil”.

A situação de exceção — decretada pelo Governo — implica a suspensão dos acordos de empresa, abre a porta a um despedimento coletivo e prevê a renegociação dos acordos ainda no primeiro trimestre do ano. Apesar de o decreto estar em vigor apenas até 31 de dezembro de 2021, é renovável e o Governo já sinalizou pretender fazê-lo até ao final do ano de 2024, ou seja, pelo mesmo período que durará o plano de reestruturação.