Portugal e Espanha prolongam fecho de fronteiras até 1 de março

O Executivo espanhol anunciou, esta terça-feira, que as fronteiras terrestres entre Espanha e Portugal vão continuar fechadas, pelo menos, até 1 de março, prolongando-se as restrições em vigor face à atual crise sanitária.

O Ministério do Interior espanhol publicou um diploma, no equivalente ao português Diário da República, no qual determina a prorrogação até 1 de março do controlo na fronteira terrestre com Portugal, que foi imposto devido à crise sanitária provocada pela Covid-19.

De acordo com referido despacho, só será permitida a entrada em território espanhol às seguintes pessoas: cidadãos espanhóis, os seus cônjuges e os seus dependentes ou ascendentes que vivam sob os seus cuidados e viajam com os primeiros; residentes em Espanha, mediante comprovação de residência habitual, e alunos que estejam a estudar em Espanha; residentes de outros países do espaço Schengen que se dirijam à sua residência habitual, devidamente comprovada; cidadãos que visitem Espanha por razões laborais, devidamente comprovadas (nomeadamente trabalhadores transfronteiriços, profissionais de saúde e dos transportes); cidadãos que por causas de força maior ou por razões humanitárias precisem de visitar Espanha; membros de missões diplomáticas, escritórios consulares ou organismos internacionais localizados na Espanha, bem como cidadãos que estejam em viagens de Estado ou sejam membros das Forças e Órgãos de Segurança e Forças Armadas para o exercício de suas funções.

O controlo das fronteiras entre Portugal e Espanha foi inicialmente determinado no final de janeiro e deveria estender-se até dia 10 de fevereiro, mas face à evolução da pandemia esse prazo foi prolongado.

O diploma agora publicado pelo Executivo espanhol salienta que serão estabelecidos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre e horários para tais deslocações, que serão acordados com as autoridades portuguesas, à semelhança do que já estava em vigor.

Por exemplo, atualmente há oito pontos de passagem autorizados “todos os dias da semana, de forma ininterrupta” em Valença-Viana do Castelo, Vila Verde da Raia-Chaves, Quintanilha-Bragança, Vilar Formoso-Guarda, Marvão-Portalegre, Caia-Elvas, Vila Verde de Ficalho-Beja e Castro Marim. Além disso, nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, é autorizada a passagem em Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho-Castelo Branco, Mourão e Barrancos. E às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00, é autorizada a passagem por Rio de Onor.

De notar que, por causa do agravamento da pandemia, o Governo português determinou também o impedimento de deslocações de cidadãos nacionais para fora do território continental, com a exceção de deslocações por motivos de ordem profissional ou de saúde.

O Executivo de António Costa, o Presidente da República e os demais responsáveis políticos ouvem, esta terça-feira, os especialistas no Infarmed, antes da eventual renovação do estado de emergência e do Conselho de Ministros que definirá as medidas a aplicar, nos próximos 15 dias.

(Notícia atualizada às 9h18)