Rio “vai refletir” sobre adiamento das autárquicas. PS diz que a discussão é prematura

O Presidente da República deverá renovar o estado de emergência até ao final de fevereiro, mantendo as restrições atualmente em vigor, que vigoram até 14 de fevereiro. Medidas serão conhecidas no decreto presencial enviado à Assembleia da República, depois de ouvidos todos os partidos.

Esta quarta-feira terminou a segunda e última ronda de partidos, com as audições de PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS para discutir o prolongamento do estado de emergência, o 11.º em democracia.

Na terça-feira, a ministra da Saúde confirmou que o confinamento durará, pelo menos, até ao final do mês, intenção que já tinha sido manifestada pelo Chefe de Estado em meados de janeiro. Além disso, as fronteiras com Espanha vão permanecer encerradas até 1 de março, de acordo com informação divulgada na terça-feira pelo governo espanhol.

Nas audições de terça-feira, além do confinamento, foi discutido o processo de vacinação em curso contra a Covid-19, com o CDS a defender o uso das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, foi debatido a extensão dos apoios à economia, bem como a abertura gradual das escolas. Já esta quarta-feira, o PSD defendeu que “é imperioso decidir” sobre um eventual adiamento das eleições autarquias, — agendadas para depois do verão — e referiu que o partido vai “refletir” sobre a sua posição nos próximos dias. Por outro lado, o PS diz que a ideia é “prematura”.

PS considera “prematuro” decidir já sobre adiamento das autárquicas

Questionado pelos jornalistas, sobre a ideia transmitida pelo presidente do PSD de discutir o mais rapidamente possível um eventual adiamento das eleições, José Luís Carneiro defendeu que a ideia é “prematura”. “Não compreendemos como estando nós em fevereiro e a cuidar de renovar o estado de emergência para os próximos 15 dias, o Dr. Rui Rio esteja já com os olhos postos em setembro/outubro”, sinalizou o secretário-geral adjunto dos socialistas.

“Talvez o líder da oposição esteja com receio de se confrontar com a sua própria oposição interna”, ripostou José Luís Carneiro, lembrando que as eleições presidenciais ficaram marcadas “por uma grande mobilização dos portugueses” e decorreram “em condições de grande limitação” e “no monumento mais crítico” da pandemia em Portugal. “Em nenhum momento desta crise pandémica suspendemos os valores democráticos. A democracia local é uma das mais importantes conquistas de 1976”, atirou.

Quanto às medidas atualmente em vigor, o PS afirmou que o “confinamento se manterá pelo menos até meados de março”, sendo que posteriormente deverá “ser objeto de avaliação para saber se é necessário depois prolongar até ao fim de março”, apontou. Para o secretário-geral adjunto dos socialistas, as medidas que foram adotadas “têm produzido resultados encorajadores”. Além disso, o partido pede que continue a haver “pujança na resposta económica e financeira”, através dos apoios às famílias e empresas.

PSD: “É imperioso ter uma posição” sobre as eleições autárquicas

Após a audição com o Presidente da República, o líder do PSD anunciou que o prolongamento do estado de emergência “contará com o voto favorável” do partido, defendendo que os sociais-democratas têm votado a favor conscientes “da gravidade da situação”. Ao mesmo tempo, Rui Rio defendeu a ideia transmitida pelo epidemiologista Manuel Caro Gomes na última reunião do Infarmed sobre a definição de “linhas vermelhas para o desconfinamento”. “Acho bem que o Governo siga esta regra”, sinalizou.

Ao mesmo tempo, o líder dos sociais-democratas apela ao Executivo que prepare a testagem em massa, para que comece a fazê-lo quando existirem condições para o país desconfiar. Rio defende que a testagem deve ser feita “preferencialmente através da saliva, se tecnicamente isso for possível”, já que considera que será mais “fácil para captar as pessoas”. Questionado pelos jornalistas sobre um possível adiamento das eleições autárquicas, o presidente do PSD sublinhou que “é imperioso decidir rapidamente” sobre o tema, adiantando que “o PSD ainda não decidiu, mas vai refletir” sobre essa possibilidade. “Não carece de um grande formalismo, carece de ouvir as pessoas”, referiu.

“Não há ainda condições para um desconfinamento”, diz BE

Ainda à esquerda, o Bloco de Esquerda (BE) aponta que “não há ainda condições para um desconfinamento”, pelo que as medidas restritivas devem manter-se semelhantes às atualmente em vigor, com as escolas a funcionarem à distância. “Este vai ser um período infelizmente ainda longo, até pela escassez de vacinas na Europa. Não é uma questão meramente só nacional. (…) O confinamento irá prolongar-se”, avisa Catarina Martins.

Ao mesmo tempo, os bloquistas acusam o Governo de estar “a poupar à conta das vítimas da crise e prejudicando o combate” à pandemia, nomeadamente através da falta de recursos humanos e em particular na saúde. Nesse sentido, a coordenadora do BE defende que este “é um momento para corrigir este erro”, chamando a atenção para os diplomas que serão votados na próxima semana, nomeadamente a “prorrogação do subsídio de desemprego” ou fim do corte de salários dos pais que estão em teletrabalho e que “têm de ficar em casa a acompanhar os seus filhos enquanto as escolas estão fechadas”, refere Catarina Martins. O BE pede ainda mais apoios sociais e um maior investimento nos serviços públicos que estão na linha da frente de combate à pandemia.

PCP mantém voto contra o estado de emergência

Depois da audição com o Presidente da República, o secretário-geral do PCP anunciou que os comunistas vão manter o voto contra à renovação do estado de emergência. Jerónimo de Sousa considera que este regime “tem de ser considerado uma medida de exceção” e defende que “a ilusão que se está a criar é que é uma solução para o problema”.

Nesse sentido, como alternativa, o PCP sublinha que deve existir um reforço do Sistema Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente através do “reconhecimento dos profissionais de saúde que têm feito um esforço titânico para dar resposta a problemas muito grandes”, bem como um reforço da proteção social dos trabalhadores.

Ao mesmo tempo, o secretário-geral do PCP alerta para a situação económica e social particularmente difícil que estão a viver as pequenas e médias empresas (PME’s), onde os apoios demoram a chegar. “Pode ser tarde demais para pequenos e médios empresários que não sabem o que hão de fazer a sua vida”, sinaliza. Por fim, o PCP alertou o Presidente da República para a “necessidade de reabertura das escolas, mas também das atividades culturais e desportivas”.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h51)