Programa Apoiar com 49.010 candidaturas e 307 milhões já pagos às empresas

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, revelou esta quarta-feira numa audição no Parlamento que o Programa Apoiar recebeu 49.010 candidaturas e 582 milhões de euros de apoios aprovados, dos quais 307 milhões já foram transferidos para as empresas. Esse programa tem 1.200 milhões de euros disponíveis, de acordo com o ministro, o que resulta da soma entre os 900 milhões de euros do Apoiar e os 300 milhões de euros para as rendas.

Perante as críticas do PSD, Siza Vieira garantiu que este é um “programa de grande sucesso e inédito na simplicidade” e que o Governo está a cumprir com o que anunciou.

O ministro da Economia explicou ainda que “houve um crescimento muito grande das candidaturas à primeira fase do Apoiar para as micro e pequenas empresas” e essa primeira fase relativa aos três primeiros trimestres de 2020 foi encerrada.

Contudo, “mantém-se aberto o Apoiar para o quarto trimestre e para o pagamento do primeiro trimestre de 2021, e para os empresários em nome individual e as médias empresas”, explicou Siza Vieira, referindo que tal resulta do alargamento do Programa a estes dois últimos casos.

O Programa Apoiar foi lançado a 25 de novembro com o objetivo de apoiar a fundo perdido as empresas dos setores mais afetados pela crise pandémica com quebras de faturas superiores a 25%. A compensação às empresas era inicialmente relativa aos primeiros nove meses de 2020, face a 2019, mas entretanto o programa foi alargado para o quarto trimestre e o primeiro trimestre.

No final de janeiro, o Ministério da Economia revelou que havia mais de 46 mil candidaturas e que já tinha pago 274,3 milhões de euros.

As empresas que adiram a este programa têm obrigação de manter o nível de emprego e não podem distribuir lucros ou outros fundos a sócios.

(Notícia atualizada às 12h25 com mais informação)