Pais com filhos mais novos vão poder trocar teletrabalho por apoio

O Governo vai levar à mesa da concertação social uma proposta para que os pais com filhos até ao 4.º ano de escolaridade tenham acesso ao apoio criado por causa do fecho das escolas, mesmo que as respetivas funções possam ser desempenhadas em regime de teletrabalho.

A proposta, revelada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), abrangerá também as crianças nas creches e ensino pré-escolar, dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60% e as famílias monoparentais. Além disso, os pais que cuidem dos filhos de forma alternada vão ter direito a receber o salário a 100%.

Atualmente, a medida não abrange os pais com funções compatíveis com teletrabalho. Além disso, o entendimento da Segurança Social tem sido o de que o apoio não deve ser atribuído a nenhum dos pais se um deles estiver em teletrabalho. O apoio é constituído por 66% do vencimento base, num mínimo de 665 euros e um máximo equivalente a três salários mínimos, isto é, 1.995 euros.