Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou esta segunda-feira o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de Covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil.

Francisca Van Dunem salienta num artigo de opinião publicado esta segunda-feira, Dia Europeu da Vítima de Crime, no Diário de Notícias, que a pandemia de Covid-19 criou condições para o aumento dos casos de violência doméstica, de abusos sexuais, de exploração de pornografia infantil.

“Numa outra dimensão, potenciou também um aumento das vítimas de racismo e de xenofobia e dos discursos de ódio, em formulações mais ou menos elaboradas”, realçou, destacando que anualmente, na União Europeia, uma em cada sete pessoas é vítima de crime, dados que incluem crianças, mulheres e vítimas de terrorismo.

“No âmbito do Conselho da Europa estima-se que 120 milhões de pessoas – o que representa cerca de 15% dos cidadãos dos seus 47 Estados membros – sejam vítimas de crimes graves”, sublinha.

A ministra da Justiça lembra que “no plano interno, o estatuto da vítima de 2015, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva Europeia 2012/29/UE, criou um quadro transversal de apoio e proteção às vítimas no processo penal, complementando os regimes já vigentes em matéria de proteção de testemunhas, de concessão de indemnização a vítimas de crimes violentos e de proteção das vítimas de violência doméstica”.

Denúncia de crimes contra pessoas diminuiu cerca de 14% em 2020

Contrariamente, a PSP registou em 2020 uma diminuição de cerca de 14% na denúncia de crimes contra pessoas, em comparação com o ano anterior, e fez 19.000 detenções, 900 das quais por suspeita de violência doméstica.

Em comunicado e para assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala esta segunda-feira, a PSP fez também um apelo à denúncia de crimes.

A PSP adianta que em 2020 e em comparação com o ano anterior, registou uma diminuição de cerca de 14% na denúncia de crimes contra as pessoas, tendo sido registadas cerca de 38.000 denúncias.

Das cerca de 19.000 detenções realizadas no ano passado, 900 decorreram do envolvimento das pessoas suspeitas em crimes de violência doméstica.

“Acreditamos, contudo, que, numa significativa parte das ocorrências, a adoção de comportamentos auto protetivos constitui um elemento de grande importância na diminuição do risco de vitimização”, é referido.

Para consciencializar as pessoas para a importância dos comportamentos preventivos, a PSP realizou mais de 20.000 ações de sensibilização, tendo informado mais de 152.000 pessoas sobre a prevenção da criminalidade de índole sexual, ‘bullying’, discriminação, entre outros.