Novo decreto de estado de emergência não deverá mudar nada face ao atual

O Presidente da República não está a planear fazer mudanças no novo estado de emergência, face ao que está atualmente em vigor, até 1 de março. Segundo adiantou João Cotrim de Figueiredo, após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, “não há intenção de alterar seja o que for no decreto presidencial”.

Os partidos ouvidos esta terça-feira pelo Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência defenderam a necessidade de ser feito e conhecido um plano de desconfinamento, faseado e gradual. A maioria apontou também as escolas como ponto de partida, que requerem também um plano para reabertura.

Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os restantes partidos com assento parlamentar esta quarta-feira. O Parlamento irá debater e votar a provável renovação do estado de emergência por mais 15 dias nesta quinta-feira.

PCP diz que confinamento é “medida de exceção”

O PCP defendeu que o “confinamento, sendo uma medida excecional, de exceção, não pode ser solução com abrangência maior“, na reunião com o Presidente da República. Jerónimo de Sousa sublinhou a necessidade do combate a pandemia “mas simultaneamente criar condições e tomar medidas atempadas, não como ato súbito”.

O partido propôs assim algumas questões que considera fundamentais, como a “necessidade de alargamento massivo dos testes, num quadro de rastreio”, e que seja conjugado com a vacinação. Para além disso, vê como necessário “duma forma gradual, dar resposta à reabertura de escolas”, com um planeamento para uma abertura “distendida e faseada”, bem como “responder à situação dramática de pequenas e médias empresas” e “continuar a valorizar profissionais de saúde”.

CDS quer plano de desconfinamento para próximos três meses

O CDS reiterou que o Governo deve definir os “indicadores objetivos” que permitam o levantamento de restrições e que seja desenhado um plano de desconfinamento à semelhança daquele anunciado pelo Reino Unido, para os próximos três meses. O partido “exige ao Governo calendário transparente e previsível nos próximos três meses para desconfinamento progressivo e gradual”, apontou Francisco Rodrigues dos Santos.

O Governo “nesta altura deve começar a planear desconfinamento à semelhança do que fez Governo inglês”, que “planeou todas regras e evolução das mesmas de modo a que sejam claras e transparentes”. O líder do CDS apontou que este levantamento de restrições “pode começar pela educação, alunos até aos 12 anos”, onde há número baixo de infeções e transmissibilidade reduzida. Defende também que “é possível começar a preparar desconfinamento de alguns setores como cabeleireiros e barbeiros”.

PAN favorável a restrições mas quer apoios para empresas

Como o decreto vai ser “igual”, André Silva, do PAN, sinalizou que era já possível anunciar o sentido de voto do partido. “Somos favoráveis a que restrições se mantenham e portanto seremos favoráveis” ao documento, garantiu o deputado depois do encontro com Marcelo. Quanto ao “pós-decreto”, que é “o que sai das reuniões de Conselho de Ministros e respostas que Governo dá” é que há “várias preocupações”.

André Silva defendeu que é necessário dar “respostas à economia e setores que vão ficar fechados por mais semanas”, como por exemplo a restauração. “É fundamental que alguns setores da economia continuem a ter apoio do Estado para que empresas e postos de trabalho se mantenham”, reiterou o deputado.

PEV defende que “planeamento do desconfinamento já deveria estar a ser feito”

Mariana Silva, do PEV, confirmou também que o Presidente da República “disse que não havia qualquer alteração”. Os Verdes continuam a defender que o estado de emergência “não é necessário para o que está a ser feito nem tem utilidade para o que é necessário para o futuro”. A deputada reiterou ainda que “o planeamento do desconfinamento já deveria estar a ser feito”.

Os Verdes defendem que, no desconfinamento, o “caminho tem de se fazer de forma planeada com muita informação”, sublinhando que a vacinação não é suficiente para relaxar, sendo ainda necessário ter outras medidas. O levantamento das medidas “tem de ser feito ponderadamente e ter em conta todas medidas de proteção”, reiterou.

“Parece que o país adormeceu e que não há urgência”, diz IL

“Parece que o país adormeceu e que não há urgência”, reiterou o deputado da Iniciativa Liberal, depois de uma audição com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, em declarações transmitidas pelas televisões. Tendo em conta a ausência de mudanças no decreto, a posição do partido continua a ser votar contra, garantiu.

Para Cotrim de Figueiredo, os governantes não sentirem que haja motivos, como os dados apresentados na última reunião do Infarmed, esta segunda-feira, que levem a introduzir coisas novas no estado de emergência “dá a entender que já tomaram a decisão política de só desconfinar no final de março”.

“Quando não muda nada num decreto parece que não há novidades”, reitera o deputado. O líder da Iniciativa Liberal aponta ainda a necessidade de se planear a reabertura do ensino presencial, sinalizando que “é de máxima urgência garantir que há condições para reabrir escolas gradualmente”, nomeadamente com um plano de testes à Covid-19.

Chega exige plano para reabertura de escolas

Já André Ventura também sinalizou, após a reunião com o Presidente, que o Governo deverá manter o mesmo nível de confinamento. “Criou-se uma obsessão pela Páscoa devido ao que aconteceu no Natal e Ano Novo”, apontou o deputado, mas tal “não é comparável”. “Parece-nos errado ter que esperar pela Páscoa para um desconfinamento apressado, imediato e de forma absoluta”, disse o líder do Chega, defendendo que é um “erro monumental” não mudar nada e não apresentar um plano para a reabertura.

“Compreendemos que não é situação fácil, mas temos que olhar para o que se esta a passar lá fora”, defendeu Ventura, apontando não compreender “como é que em Espanha podem estar abertos restaurantes e cabeleireiros” e aqui não. O deputado sublinhou ainda a necessidade de apresentar um plano de calendarização da reabertura das escolas, argumentando que “os pais não podem estar em casa sem saber o que vai acontecer”.

(Notícia atualizada às 18h18)