Comissão Europeia vai propor criação de passaporte digital sanitário já este mês

A Comissão Europeia vai apresentar em março a proposta de criação do passaporte digital sanitário para os cidadãos da União Europeia, afirmou esta segunda-feira Ursula von der Leyen.

“Quanto à questão de como poderia ser o passaporte verde digital: apresentaremos uma proposta legislativa em março”, disse a presidente da Comissão Europeia numa publicação no Twitter.

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Esse passaporte sanitário poderá vir a incluir três possibilidades: vacinação, imunidade contra a Covid ou teste negativo e deverá ser igual para toda a União Europeia (UE). O objetivo é impulsionar a retoma da atividade turística no bloco comunitário, sendo que para países terceiros continuará a ser feita uma avaliação de risco para permitir viagens.

Na semana passada, o primeiro-ministro tinha dito que esperava que este documento estivesse pronto no verão, explicando que se trata de uma medida conjunta, pelo que deverá ser objeto de reconhecimento mútuo, tal como aconteceu com a obrigatoriedade de apresentação de testes à Covid-19 entre viagens internacionais. Também conhecido como “passaporte verde”, este documento “facilitará muito a liberdade de circulação, o mercado interno e que o turismo possa ter uma retoma mais tranquila do que tem tido”, sinalizou António Costa.