Sassoli conta com Portugal para desbloquear diretiva sobre mulheres em conselhos de administração

O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, afirmou esta segunda-feira contar com o “empenho” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) para desbloquear a diretiva relativa às mulheres em conselhos de administração, bloqueada desde 2012.

“O continente que guiou a luta pelos direitos das mulheres deve promover hoje a igualdade real das mulheres, como uma batalha de todos: as mulheres devem estar presentes de maneira igualitária nos locais onde são tomadas as decisões quanto à recuperação. Por esse motivo, é essencial desbloquear a diretiva sobre a presença das mulheres em conselhos de administração que está há muito anos parada no Conselho e conto com o empenho da presidência portuguesa para esse objetivo essencial”, disse Sassoli durante a abertura da sessão plenária do PE, dedicada ao Dia Internacional da Mulher.

Numa sessão que contou também com a intervenção da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, da primeira-ministra neozelandesa, Jacinta Ardern, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Sassoli referiu que a crise “dramática” da pandemia “viu mulheres e raparigas não apenas na linha da frente para reagir quanto à saúde pública e à emergência, mas também a sofrer em cheio as consequências económicas, sociais e materiais da pandemia nas suas vidas”.

Citando assim uma frase de Simone de Beauvoir – que disse que bastaria uma “crise política, económica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam postos em discussão novamente” –, Sassoli destacou que a atual crise pandémica é exemplo disso.

“A pandemia de Covid-19 não apenas consolidou injustiças e desigualdades, mas corre o risco de apagar décadas de conquistas das batalhas das mulheres europeias”, apontou.

Sassoli sublinhou assim que a atual pandemia afetou fortemente as mulheres, referindo que houve um aumento na violência doméstica, que os setores mais afetados foram setores em que “há uma forte presença feminina” e que 86% dos prestadores de cuidados de saúde são mulheres.

“Podemos lutar contra esta pandemia e contra o impacto social e económico que tem e terá na nossa vida, na vida das pessoas, se colocarmos as mulheres e as raparigas no centro da nossa resposta, não por causa de um princípio genérico, mas utilizando os poderes que temos, que o Parlamento e as instituições têm, para melhorar o quotidiano das pessoas e das mulheres, para darmos um passo para a frente e não para trás”, apontou.

Nesse âmbito, Sassoli lembrou que o PE “lutou” para que os direitos das mulheres fossem uma “prioridade central” nos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) e afirmou que, além da diretiva relativa às mulheres em conselhos de administração, irá também trabalhar na proposta da Comissão Europeia sobre igualdade salarial, apresentada na sexta-feira.

“Temos de começar com a igualdade salarial: salário igual para um trabalho igual. As mulheres na Europa recebem, em média, 14,1% menos do que os homens. Isto não é aceitável”, apontou.

Sassoli abordou ainda a questão da violência doméstica, apelando a que todos os Estados-membros ratifiquem a Convenção de Istambul, que continua sem ser assinada pela Hungria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, República Checa e Bulgária.

“Isto não é uma questão abstrata, é sobre quem somos, é parte da nossa identidade enquanto grande ator global e bloco democrático”, sublinhou.

A diretiva relativa às mulheres em conselhos de administração foi apresentada pela Comissão Europeia em novembro de 2012, mas encontra-se bloqueada no Conselho da UE desde então.

No entanto, Portugal – no âmbito do trílogo de presidências a que pertence, com a Eslovénia e a Alemanha – identificou a necessidade de “progressos decisivos” no dossiê como uma das prioridades.

A diretiva relativa às mulheres em conselhos de administração prevê, segundo a Comissão Europeia, “responder ao desequilíbrio significativo que há entre homens e mulheres na tomada de decisão económica ao mais alto nível”.