Fundo de Resolução quer descontar 160 milhões ao cheque pedido pelo Novo Banco

O Novo Banco registou prejuízos de mais de mil milhões de euros, avançando com um pedido de 598 milhões a Fundo de Resolução (FdR) ao abrigo do mecanismo de capital contingente. O FdR recebeu o pedido, mas antes de passar o “cheque” vai analisar as contas do banco. Está a rever operações realizadas pela instituição liderada por António Ramalho que estão avaliadas em 160 milhões de euros, valor que pode vir a ser descontado à transferência solicitada.

“O pedido do Novo Banco relativamente ao pagamento a realizar nos termos do acordo de capitalização contingente ascende a 598 milhões de euros”, começa por notar a entidade liderada por Máximo dos Santos. Este valor, substancialmente inferior aos 1,15 mil milhões de euros, supera o previsto pelo Governo para este ano, mas está dentro do valor global do mecanismo ainda disponível. O teto é de 3,89 mil milhões de euros, sendo que mesmo com os quase 600 milhões ficam a sobrar 320 milhões.

O banco liderado por António Ramalho pede 598 milhões, mas antes de receber o “cheque”, o FdR vai analisar as contas. “Nos termos do contrato, serão agora realizados os procedimentos de verificação do valor calculado pelo Novo Banco, como aliás tem sucedido nos últimos anos”, recorda. Mas este ano, alerta já para a discordância relativamente a uma parte desse valor.

“Encontra-se em análise se os respetivos impactos nas contas do Novo Banco estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente. As matérias em análise representam um montante que excede os 160 milhões de euros“, diz, em comunicado. Ou seja, há uma discordância relativamente a operações realizadas pelo Novo Banco que poderão impactar, se confirmada, negativamente no valor que o Novo Banco poderá vir a receber do CCA.

Não são referidas as operações em causa pelo FdR, mas nas contas do Novo Banco é explicado que “existe um potencial conflito entre as partes relacionado com a provisão para operações descontinuadas em Espanha“, avaliadas em 166 milhões de euros.

Caso esse montante seja efetivamente retido, o “cheque” a passar à instituição que resultou da resolução do BES em 2014 poderá encolher para 438 milhões de euros, valor este que já ficaria aquém dos 476 estimados pelo Governo.

“Não há qualquer diferendo nas contas”

Apesar das dúvidas levantadas por Máximo dos Santos quanto às operações que estão por detrás de parte do “cheque” solicitado pelo Novo Banco, António Ramalho desvaloriza. Na conferência de apresentação dos resultados de 2020, o CEO diz que “não há qualquer diferendo do ponto de vista das contas”. “As contas estão auditadas, verificadas, irão à AG do próximo dia 6 de abril”, acrescentou.

“Podendo haver dúvidas de elegibilidade de 160 milhões de euros [no valor solicitado pelo Novo Banco], serão, por cautela, a administração ter decidido não o contabilizar como rácio de capital”.

Nos resultados enviados à CMVM, o Novo Banco, depois de explicar o diferendo relativamente a Espanha, diz que uma “potencial limitação ao acesso imediato a este montante, o banco, por uma questão de prudência, optou por deduzir este valor do cálculo de capital regulamentar”. Mas a administração do banco diz que “espera vir a contabilizar [essa verba] como rácio [de capital] quando se concretizar“.

“Cheque” segue em maio

O FdR vai analisar as operações realizadas, procurando perceber se os 160 milhões de euros da “discórdia” são ou não devidos ao banco, um processo que não deverá, contudo, demorar. Até porque há prazos para o desembolso dos montantes acordados no âmbito do CCA, sendo este o mês de maio, dentro de dois meses.

Como “resulta dos termos do contrato, prevê-se que o pagamento que venha a ser devido pelo Fundo de Resolução seja realizado durante o mês de maio, cumpridos que estejam todos os requisitos e procedimentos aplicáveis”, remata o fundo em comunicado.

(Notícia atualizada às 17h39 com mais informação)