Mês: Março 2021

Empresas

Tecnológicas europeias unem-se em coligação para tornar UE mais verde e digital

No Digital Day 2021, iniciativa promovida pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa, foi assinada a nova Declaração European Green Digital Coalition. A NOS é a única portuguesa a assinar.

As empresas tecnológicas não quiseram ficar para trás na transição verde da economia e decidiram criar e assinar uma nova coligação com o objetivo de contribuir para uma transformação verde e digital da União Europeia.

Foi precisamente no Digital Day 2021, iniciativa promovida pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa, onde os Estados-Membros e principais empresas tecnológicas da UE se comprometem a ser parte ativa no processo de transformação digital da Europa para a próxima década, que foi assinada a nova Declaração European Green Digital Coalition (EGDC). A NOS é a única empresa portuguesa a fazer parte desta coligação.

Enquanto signatárias, as empresas tecnológicas de vários Estados Membros da União Europeia comprometem-se com ações que reduzam as suas emissões de gases com efeito de estufa a um ritmo compatível com a limitação do aquecimento global a 1.5ºC, com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2040.

“Conscientes dos desafios colocados pelas alterações climáticas, o esgotamento dos recursos naturais, a poluição e a perda de biodiversidade, os CEO das empresas europeias, agora membros da European Green Digital Coalition reconhecem a necessidade de serem tomadas ações urgentes, acreditando que existem soluções para um futuro sustentável. Nesse sentido, estão prontas a fazer parte dessas soluções e dar o seu exemplo”, explicou a NOS em comunicado.

A coligação estabelece como compromissos para os signatários:

  • Investir no desenvolvimento e implementação de soluções digitais verdes de elevada eficiência em termos de consumo de energia e materiais e que resultem num impacto líquido positivo, numa ampla gama de setores.
  • Envolver-se com organizações relevantes para desenvolver metodologias de avaliação padronizadas, confiáveis e comparáveis do impacto líquido sobre o ambiente e o clima de soluções digitais verdes em setores prioritários como Energia, Transportes, Indústria, Agricultura e Construção civil.
  • Promover o diálogo intersetorial e contribuir para o desenvolvimento de diretrizes e recomendações para a implantação de soluções digitais verdes em diferentes setores e, para incentivar a qualificação da força de trabalho.

Para Miguel Almeida, CEO da NOS, “a participação na Coligação Digital Verde Europeia reflete o que tem sido o posicionamento natural da NOS face aos desafios ambientais e climáticos que hoje enfrentamos a nível global. Sabemos que as mudanças só acontecem com um compromisso sério, pautado por iniciativas concretas e urgentes por parte de todos os intervenientes sociais. A NOS defende, desde sempre, uma sociedade mais equitativa e sustentável, e está comprometida em contribuir para a transformação da economia portuguesa rumo à eficiência e à neutralidade carbónica”. A NOS é signatária do movimento “Business Ambition for 1.5ºC” lançado pela ONU e aderiu ao Compromisso Lisboa Capital Verde Europeia 2020 – Ação Climática Lisboa 2030.

Os membros do EGDC irão trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia e outras partes interessadas relevantes de forma a cumprir os compromissos definidos. Está também prevista a apresentação regular dos progressos alcançados, através de relatórios específicos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Mercados

Moody’s mantém rating de Portugal inalterado

A dívida portuguesa é avaliada pela Moody’s em Baa3, com outlook positivo. Esta é a pior classificação entre as quatro maiores agências de rating.

A Moody’s mantém o rating de Portugal apenas no primeiro nível de investimento qualidade, mas com perspetiva positiva. A agência de notação financeira avalia a dívida pública nacional nesta classificação desde agosto de 2019 e, esta sexta-feira, também não fez qualquer alteração. Decidiu, aliás, não divulgar sequer qualquer relatório.

As agências de notação financeiras são obrigadas pelos reguladores a divulgar um calendário de avaliações, mas não têm de fazer qualquer anúncio. Foi essa a decisão da Moody’s pelo que não se altera o rating. A dívida portuguesa é avaliada pela Moody’s em Baa3, com outlook positivo. Esta é a pior classificação entre as quatro maiores agências.

Em vez de usar estas ocasiões, a Moody’s tem preferido pronunciar-se fora do calendário. Ainda no mês passado referiu que os fundos europeus para a recuperação pós-pandémica são uma “oportunidade única” para a retoma da economia portuguesa, apontando o “bom histórico” de aproveitamento de fundos comunitários.

O elevado endividamento é, no entanto, razão para avisos, pois a dívida pública atingiu máximos de sempre em 2020 devido ao combate à pandemia. O mesmo acontece em relação à banca portuguesa, sobre a qual a agência de notação financeira tem perspetiva negativa. A Moody’s tem alertado para um aumento do crédito malparado este ano (associado ao fim das moratórias bancárias) e uma queda nos resultados fruto do crescimento das provisões.

Apesar disso, Portugal continua a ser visto como investimento de qualidade pela Moody’s, tal como pelas restantes agências de rating. Desde o início do ano, a Standard and Poor’s e a DBRS também decidiram não mexer na avaliação que fazem a Portugal. No calendário, a Fitch é a próxima agência a olhar para Portugal, a 14 de maio.

(Notícia atualizada às 22h05)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Bula da vacina da AstraZeneca foi atualizada, mas Infarmed reitera benefícios

  • Lusa
  • 19 Março 2021
1

A EMA recomendou a atualização do folheto informativo da vacina da AstraZeneca, para incluir mais informação sobre os riscos associados, como a possibilidade de "alterações da coagulação”.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) emitiu esta sexta-feira uma circular com alertas aos profissionais de saúde e aos cidadãos sobre a vacina da AstraZeneca contra a covid-19, mas reiterou que os seus benefícios superam os riscos.

A circular informativa do Infarmed surge na sequência da conclusão pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) do processo de avaliação das reações adversas identificadas com a utilização da vacina da AstraZeneca.

“Muito embora se trate de ocorrências muito raras, o comité [de segurança da EMA] recomendou que o resumo das características do medicamento e o folheto informativo desta vacina seja atualizado para incluir mais informação sobre estes riscos, em simultâneo com a distribuição de uma comunicação aos profissionais de saúde para os alertar para a possibilidade remota de ocorrência de alterações da coagulação” do sangue dos vacinados, adianta a circular hoje publicada.

Perante isso, a EMA e o Infarmed alertam os profissionais de saúde para estarem atentos à possibilidade de ocorrência de “casos de tromboembolismo, nomeadamente de coagulação intravascular disseminada ou de trombose dos seios venosos cerebrais“, em pessoas vacinadas, especialmente nos sete a 14 dias após vacinação e particularmente em mulheres com menos de 55 anos.

Além disso, os profissionais de saúde devem também alertar as pessoas vacinadas para procurarem assistência médica de imediato caso detetem sintomas de tromboembolismo e especialmente sinais de trombocitopenia e de coágulos sanguíneos cerebrais, como hematomas ou sangramento fácil e cefaleia persistente ou intensa, especialmente durante os primeiros três dias após a vacinação.

Para as pessoas vacinadas, o Infarmed alerta que devem procurar de imediato um médico, caso detetem um dos seguintes sintomas após a vacinação: falta de ar, dor no peito ou estômago, inchaço ou frio nos braços ou pernas, dor de cabeça intensa ou que se agrava ou visão turva, hemorragia persistente e múltiplos e pequenos hematomas, manchas avermelhadas ou arroxeadas ou vesículas com sangue sob a pele.

A circular do Infarmed reitera ainda que o comité de segurança (PRAC) da EMA concluiu que os benefícios da vacina na prevenção da hospitalização e morte por covid-19 são superiores a estes riscos.

“Os eventos observados são muito raros – sete casos de coagulação intravascular disseminada e 18 casos de trombose dos seios venosos cerebrais – face ao número de vacinados de cerca de 20 milhões no Reino Unido e Espaço Económico Europeu, até 16 de março, não tendo sido provada qualquer relação com a vacina”, adianta ainda o documento.

Além disso, o PRAC verificou que o risco global de eventos tromboembólicos na população vacinada foi inferior ao esperado na população em geral.

As autoridades de saúde portuguesas decidiram na segunda-feira retomar a administração de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19, três dias depois do anúncio de uma suspensão temporária devido a relatos em vários países de casos de coágulos sanguíneos em pessoas vacinadas.

“O plano de vacinação sofreu uma pausa no que concerne à vacina da AstraZeneca e vai ser posto em marcha outra vez a partir de segunda-feira. Vamos retomar o plano, acelerando-o e recuperando o atraso destes quatro ou cinco dias parados sem vacinação da AstraZeneca”, afirmou o coordenador da ‘task force‘ para a vacinação contra a covid-19, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

Banca pressiona Dow Jones. Facebook dá ganhos ao Nasdaq

O setor bancário desvalorizou nesta sexta-feira, arrastando consigo o Dow Jones para o vermelho. Já o Nasdaq subiu com a ajuda do Facebook.

O Nasdaq fechou esta sexta-feira em alta ao passo que o Dow Jones e o S&P 500 desvalorizaram. Este é um reflexo da reversão de uma tendência recente: nesta sessão, as cotadas de crescimento (“growth stocks”) tiveram um melhor desempenho do que as cotadas ciclícas (“value stocks”), ao contrário do que tem acontecido nas últimas sessões.

O Dow Jones desceu 0,71% para os 32.627,97 pontos, terminando com o ciclo de ganhos, ao ser pressionado principalmente pelo setor bancário. O S&P 500 deslizou 0,06% para os 3.913,1 pontos. Já o Nasdaq subiu 0,76% para os 13.215,24 pontos ao beneficiar da subida das cotadas tecnológicas. Ainda assim, o índice tecnológico está cerca de 6% abaixo do seu último recorde alcançado a 12 de fevereiro.

Nas sessões anteriores, os investidores apostaram em ações cujo preço esteja baixo face à expectativa do valor real quando a recuperação da economia for mais forte, nomeadamente com o impacto positivo dos estímulos de 1,9 biliões de dólares de Joe Biden. Contudo, nesta sessão houve mais apetite por ações de empresas em crescimento, como é o caso das tecnológicas, com o Facebook a destacar-se ao subir 4%.

Esta subida do Facebook, que deu um impulso ao Nasdaq e ao S&P 500, foi causado pela declaração do CEO Mark Zuckerberg, o qual anunciou que as recentes mudanças na política de privacidade da Apple que incide sobre a venda de anúncios iriam deixar a rede social numa “posição mais forte”, de acordo com a Reuters. Ainda nas tecnológicas, a Amazon e a Netflix subiram mais de 1% nesta sessão.

As cotadas do setor energético também subiram com a recuperação do petróleo na sessão desta sexta-feira. Já as cotadas do setor bancário desvalorizaram após a Reserva Federal norte-americana ter anunciado que não iria prolongar o alívio temporário aos requisitos de capital. No início da pandemia, para aliviar o stress nos mercados financeiros e para incentivar a banca a conceder crédito a famílias e empresas, foi decretada uma suspensão das regras de alavancagem, excluindo temporariamente dívida pública dos EUA e depósitos do banco central.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Governo prolonga moratórias dos seguros até 30 de setembro

  • ECO Seguros
  • 19 Março 2021

As medidas excecionais quanto a pagamentos, prazos de pagamento, reduções e fracionamento de prémios a pagar por particulares e empresas vão vigorar por mais seis meses, até 30 de setembro.

As moratórias dos seguros, designação atribuída ao “Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro”, foram prorrogadas até 30 de setembro, anunciou na tarde desta sexta feira a ASF, entidade reguladora do setor.

As medidas foram inicialmente estabelecidas no início da crise pandémica através do Decreto-Lei n.º 20-F/2020, e duravam até 30 de setembro de 2020. Em 29 de setembro do ano passado foram prolongadas até 30 de março via o Decreto-Lei n.º 78-A/2020 , sendo agora novamente estendidas, desta vez até 30 de setembro próximo, através Decreto-Lei n.º 22-A/2021.

As medidas estabelecidas para fazer face à pandemia, conhecidas por moratórias dos seguros, estipulam facilidades a conceder pelas seguradoras aos tomadores de seguros ou segurados quanto ao pagamento de prémios de seguro e aos efeitos da diminuição temporária, total ou parcial, do risco da atividade no contrato de seguro.

As medidas tomadas e agora reiteradas estão baseadas na flexibilização, temporária e a título excecional, do regime de pagamento do prémio, convertendo-o num regime de imperatividade relativa. Esta alteração admite que seja convencionado entre a seguradora e o tomador do seguro um regime mais favorável como o pagamento do prémio em data posterior à do início da cobertura dos riscos e o afastamento da resolução automática ou da não prorrogação em caso de falta de pagamento.

Estas disposições permitem ainda o fracionamento do prémio, a prorrogação da validade do contrato de seguro, a suspensão temporária do pagamento do prémio e a redução temporária do montante do prémio em função da redução temporária do risco.

Alguns seguros estão excluídos desta medida, como os seguros de vida, o seguro de colheitas e pecuário, os seguros mútuos pagos com o produto das receitas e os seguros de cobertura de grandes riscos como são exemplo os que respeitam aos ramos Veículos Ferroviários, Aeronaves, Embarcações marítimas, lacustres e fluviais, Mercadorias transportadas, Responsabilidade civil de aeronaves e Responsabilidade civil de embarcações marítimas, lacustres e fluviais.

O que continua a acontecer se seguradora e tomador de seguro não chegam a acordo

Na falta de acordo entre o segurador e o tomador do seguro, e perante a falta de pagamento do prémio ou fração na respetiva data do vencimento, a cobertura dos seguros obrigatórios mantém-se por um período limitado de 60 dias a contar da data do vencimento do prémio ou da fração devida.

Se o tomador do seguro não quiser manter esta cobertura, o segurador irá avisá-lo com a antecedência mínima de dez dias úteis relativamente à data do vencimento do prémio, para que o tomador do seguro possa informar o segurador que não pretende manter a cobertura.

Caso o tomador do seguro não pague o prémio até ao final do período de 60 dias o contrato de seguro cessa, mas o tomador do seguro continua a ter de pagar o prémio correspondente ao período em que o contrato tenha estado em vigor, podendo esse valor ser deduzido de qualquer prestação pecuniária devida pelo segurador ao tomador do seguro, por exemplo por ocorrência de sinistro no período em que o contrato haja vigorado.

Quando os negócios podem pedir redução de prémios

Duas condições mantêm-se para os tomadores dos seguros poderem requerer uma redução dos prémios junto das seguradoras ou requererem a aplicação de um regime de fracionamento do prémio referente à anuidade em curso, sem custos adicionais:

  • Quando se verifique uma redução significativa de atividade, sendo esta situação considerada quando o tomador do seguro esteja em situação de crise empresarial, incluindo quando registe uma quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40% da faturação.
  • Ou quando se verificar a eliminação do risco coberto, por os tomadores de seguros desenvolverem atividades que se encontrem suspensas, ou os seus estabelecimentos ou instalações ainda se encontrem encerrados, ou devido a uma redução substancial das suas atividades em decorrência direta ou indireta das medidas excecionais e temporárias adotadas em resposta à pandemia da doença COVID-19.

Esta medida, que não é aplicável aos seguros de cobertura de grandes riscos, abrange seguros relacionados com a atividade afetada, como são exemplo os de responsabilidade civil profissional, de responsabilidade civil geral, seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais ou ainda seguros de assistência, enquanto seguros que cobrem riscos relativos as atividades empresariais.

Quando o prémio já tenha sido pago na totalidade antes da redução, o montante da redução é deduzido ao montante devido na próxima anuidade ou, em caso do contrato de seguro não se prorrogar, será devolvido no prazo de dez dias úteis anteriores à respetiva cessação, salvo se houver outro acordo entre o segurador e o tomador do seguro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Segurança Social

Reaberto prazo para pedir apoio à família de períodos anteriores

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Segundo dados avançados no parlamento esta semana pela ministra da Segurança Social em janeiro registaram-se 64 mil pedidos de apoio à família e em fevereiro o número subiu para 100 mil.

A Segurança Social anunciou esta sexta-feira que vai abrir um novo prazo para pedidos de apoio à família relativos a períodos anteriores e outro para requerer o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) referente a janeiro.

Os pedidos para o apoio excecional à família podem ser feitos entre 22 e 30 de março, enquanto os requerimentos para o AERT podem ser submetidos entre 22 e 28 de março, segundo uma nota publicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS).

O novo período para requerer o apoio excecional à família é aberto para “as entidades empregadoras, trabalhadores independentes e trabalhadores do serviço doméstico que não conseguiram submeter o pedido nos períodos anteriores, correspondentes às suspensões das atividades letivas presenciais ocorridas entre março e junho de 2020 e para os períodos de janeiro e fevereiro de 2021”, indica a nota.

O apoio à família abrange os trabalhadores com filhos até 12 anos que tenham de faltar ao trabalho devido ao encerramento das escolas por causa da pandemia de covid-19 e esteve em vigor em 2020, tendo sido reativado este ano pelo Governo com o atual confinamento.

A Segurança Social relembra que, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, a declaração modelo GF88-DGSS para o apoio à família deve ser enviada à entidade empregadora, que por sua vez deve indicar no formulário os períodos de adesão ao apoio de cada trabalhador. “A entidade empregadora deve guardar a declaração entregue pelos trabalhadores”, realça o instituto.

Segundo dados avançados no parlamento esta semana pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em janeiro registaram-se 64 mil pedidos de apoio à família e em fevereiro o número subiu para 100 mil.

Quanto ao AERT, o ISS explica que o novo período para requerer o apoio é dirigido aos “trabalhadores por conta de outrem, membros de órgãos estatutários, trabalhadores independentes e trabalhadores do serviço doméstico que não conseguiram submeter o pedido com referência ao mês de janeiro de 2021”.

“Este apoio está sujeito a condição de recursos, pelo que o trabalhador deve confirmar o seu agregado familiar e os respetivos rendimentos na Segurança Social Direta”, relembra o ISS. O instituto recorda ainda que “os trabalhadores que se encontrem em situação de desemprego involuntário desde 2020, ou que tenham terminado prestações de desemprego em 2020, também podem aceder ao AERT, sem terem de ter atividade aberta como trabalhador independente”.

Estão abrangidos os trabalhadores por conta de outrem, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico, os trabalhadores independentes economicamente dependentes e os membros de órgãos estatutários, desde que tenham, pelo menos, três meses de contribuições nos últimos 12 meses.

O AERT entrou em vigor em 01 de janeiro com o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e abrange trabalhadores em situação de desproteção económica causada pela pandemia de covid-19. Este apoio começou a ser pago em 26 de fevereiro (relativo a janeiro), mas apenas para algumas situações, como é o caso dos trabalhadores que entraram em situação de desemprego involuntário em 2021.

O prazo para apresentação de requerimentos ao AERT relativos a janeiro tinha terminado dia 19 de fevereiro e, segundo indicou o ISS na altura, entraram 59,4 mil pedidos na Segurança Social. O requerimento de acesso ao AERT tem de ser requerido mensalmente. O valor do apoio oscila entre 50 euros e 501,16 euros para a generalidade dos trabalhadores, mas, no caso dos gerentes de micro e pequenas empresas, empresários em nome individual, o limite máximo é de 1.995 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Fisco

Governo anunciará “oportunamente” quando arranca ‘IVAucher’

  • Lusa
  • 19 Março 2021

O Governo tem dito publicamente que o lançamento no terreno do programa ‘IVAucher’ está dependente da evolução da pandemia.

Os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar a comparticipação dos pagamentos do programa ‘IVAucher’ já iniciaram as reuniões técnicas para a implementação desta medida, segundo fonte governamental.

“Encontram-se neste momento a decorrer reuniões técnicas entre os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar o serviço de comparticipação dos pagamentos, por forma a garantir a implementação do Programa ‘IVAucher’”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Criado através do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o ‘IVAucher’ pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia, nomeadamente, restauração, alojamento e cultura através da possibilidade de os consumidores poderem acumular todo o IVA suportado nestes mesmos setores, descontando-o nas compras seguintes.

Para assegurar a implementação da medida foi lançado um concurso público por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). O Ministério das Finanças não refere o nome da entidade, mas em 26 de janeiro a operadora de pagamentos Pagaqui disse publicamente ter concorrido, juntamente com a instituição de crédito islandesa Borgun HF, pertencente à empresa de pagamentos internacional SaltPay, da qual a Pagaqui faz parte. Na mesma data a SIBS, gestora da rede Multibanco, afirmou não ter apresentado proposta.

O Governo tem dito publicamente que o lançamento no terreno do programa ‘IVAucher’ está dependente da evolução da pandemia. Em resposta à Lusa sobre quando poderão os consumidores começar a acumular o IVA das compras naquele setor, a mesma fonte oficial referiu que, tendo em conta a situação pandémica, “o Governo anunciará oportunamente qual o calendário no qual o Programa poderá decorrer”.

Apesar de inicialmente ter sido desenhado para funcionar entre dois trimestres do ano, o Programa deverá funcionar por períodos de 12 semanas, com os contribuintes a terem 12 semanas para acumular o IVA e 12 semanas para o descontar, nas compras seguintes. No total, o Governo espera que o ‘IVAucher’ permita aos contribuintes acumular, através do IVA, um crédito de cerca de 200 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Marcelo promulga prorrogação de carência de capital em empréstimos com garantia

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Este diploma aprova ainda um regime de concessão de garantias, no âmbito da covid-19, pelo Fundo de Contragarantia Mútuo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prorroga os períodos de carência de capital em empréstimos com garantia do setor público, foi anunciado.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga os períodos de carência de capital em empréstimos com garantia do setor público”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ da Presidência.

Este diploma aprova ainda um regime de concessão de garantias, no âmbito da covid-19, pelo Fundo de Contragarantia Mútuo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Todos os ativos da Groundforce passam para a TAP. Transferência de salários já foi concluída

1

Solução de sale and leaseback foi acordada entre as duas empresas para desbloquear financiamento para pagar os salários de fevereiro em atraso de 2.400 trabalhadores. Foi esta sexta-feira aprovada.

O Conselho de Administração da Groundforce aprovou a venda de 7 milhões de euros em equipamentos à TAP, segundo apurou o ECO junto de fonte próxima das negociações. A reunião aconteceu esta sexta-feira e permite assim avançar com a solução para desbloquear o financiamento para pagar os salários em atraso de 2.400 trabalhadores.

A TAP — maior cliente da empresa de handling e também acionista — propôs-se na quinta-feira comprar equipamentos no valor de 7 milhões de euros e a subalugá-los para uso da empresa de handling. A solução temporária permite desbloquear de forma imediata liquidez para pagar salários de fevereiro que ainda estão em atraso.

“Após ter recebido assinados os contratos relativos à aquisição dos equipamentos acima mencionados, procedeu hoje às transferências necessárias ao pagamento dos salários em causa”, confirmou a TAP em comunicado. Garantiu que “processará no dia próprio os pagamentos devidos aos trabalhadores da SpDH e relativos aos salários de março de 2021”.

Numa audição parlamentar esta quinta-feira, o chairman da companhia aérea Miguel Frasquilho explicou que em causa estão tratores push backs, escadas ou autocarros. “Será feito ainda um levantamento”, disse. Segundo apurou o ECO, foram incluídos no acordo todos os ativos da empresa.

A aprovação dos termos do contrato de venda por parte do conselho de administração da empresa de handling foi conseguida com três votos a favor, a abstenção do acionista privado Alfredo Casimiro e um voto contra. Este era o passo que faltava para o desbloqueio. A expetativa é que os salários sejam pagos nos próximos dias.

No entanto, esta solução é apenas temporária. Ambos os acionistas — a TAP que detém 49,9% e a Pasogal de Alfredo Casimiro com os restantes 50,1% — concordam que é preciso encontrar uma alternativa mais alargada. “Trata-se de uma solução de curto prazo e, nas próximas semanas, é necessário que as partes continuem a trabalhar e a encontrar-se para conseguir uma solução estrutural”, defendeu Frasquilho na quinta-feira.

Essa solução poderá ser o empréstimo bancário de 30 milhões de euros com garantias públicas, que está a ser trabalhado. Casimiro atribui os problemas da empresa à falta deste apoio. “A Groundforce necessita da prometida ajuda do Estado enquadrada nas linhas covid, no valor de 30 milhões de euros, para assegurar a sua sobrevivência imediata”, apelou na sua intervenção na mesma comissão parlamentar também na tarde desta quinta-feira.

Este empréstimo deverá contar com uma garantia pública de 90%, assegurada pelo Banco Português de Fomento através da linha “Produto Garantias Financeiras Covid-19“, a mesma que foi utilizada na Efacec, apurou o ECO. No entanto, este ainda não está aprovado e poderá ser inferior aos 30 milhões de euros pretendidos pela empresa.

(Notícia atualizada às 19h15)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Acionistas da Mota-Engil aprovam alteração para chineses entrarem sem OPA

Os acionistas da Mota-Engil aprovaram as alterações aos estatutos da cotada que permitem aos chineses da CCCC ficarem com 30% do capital sem lançar uma OPA.

Os acionistas da Mota-Engil, liderada por António Mota, aprovaram esta sexta-feira novos estatutos que dispensam os chineses da China Communications Construction Company (CCCC) de lançar uma OPA (oferta pública de aquisição). A alteração passou com o apoio de 99,4% dos acionistas com voto.

“A Mota-Engil S.G.P.S., S.A. realizou hoje a sua Assembleia Geral de Acionistas (AG) no Clube Universitário do Porto, tendo sido aprovado o único ponto agendado para a Assembleia”, revela a cotada em comunicado divulgado esta sexta-feira, assinalando que “o único ponto da ordem de trabalhos foi aprovado por uma votação favorável correspondente a 99,394% dos votos emitidos na Assembleia“.

O entendimento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) era que a alteração dos estatutos dispensava a CCCC de lançar uma OPA. A alteração, que era a condição para a decisão da CMVM, “diminuem significativamente o âmbito dos poderes conferidos a acionistas que tenham ou venham a ter uma posição de, pelo menos, 30% do capital, eliminando, designadamente, os que dizem respeito ao planeamento estratégico e condução normal dos negócios da sociedade, em sede de assembleia-geral e conselho de administração”.

“A natureza desses direitos passa a circunscrever-se a meros mecanismos de proteção dos acionistas, ao contrário do que sucede com a redação atual dos estatutos”, explicava a CMVM no início deste mês, concluindo não ser possível “afirmar a existência de outros instrumentos, expressos ou tácitos, de coordenação ou regulação dos poderes de cada uma das partes na relação com a sociedade, suscetíveis de permitir o exercício de influência dominante sobre a mesma, nem de condutas das partes que tenham permitido a consumação de uma tal influência, não sendo a CCCC, à presente data, acionista da Mota-Engil”.

A CCCC chegou a acordo, em agosto do ano passado, com a holding Mota Gestão e Participações (MGP) para a compra de 23% do capital da construtora portuguesa. Pela participação de cerca de 55 milhões de ações, a CCCC pagou na altura 169,4 milhões de euros. Parte da posição dos chineses da CCCC — a quarta maior construtora do mundo — na Mota-Engil será adquirida num aumento de capital em que 100 milhões de ações serão vendidas a 1,50 euros, ficando com um total de 30% do capital da cotada.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Marcelo apela a construção de economia “baseada no desenvolvimento humano”

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Marcelo relembra que o "crescimento económico sustentável e inclusivo" e um "emprego pleno, produtivo e digno para todos" são os objetivos para um desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta sexta-feira à construção de “economias [europeias] baseadas no desenvolvimento humano”, através da transição digital e verde, ajudando os jovens a encontrar emprego e apoiando a igualdade de género.

Numa mensagem vídeo que encerrou a edição de 2021 do Dia Digital, o chefe de Estado português começou por recordar os objetivos para um desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas, que incluem o “crescimento económico sustentável e inclusivo” e um “emprego pleno, produtivo e digno para todos”.

Esses objetivos são “essenciais e estão interligados agora mais do que nunca”, sendo a criação de emprego, a inovação, a qualificação e requalificação e o acesso universal ao conhecimento e às novas tecnologias as causas “fundamentais” do progresso, defendeu.

Nas palavras de Marcelo, a transição digital “anda de mãos dadas com uma sociedade e uma economia responsáveis e justas“, pois “sem um desenvolvimento sustentável para a economia, todos sofrerão ainda mais com as consequências das mudanças climáticas”.

O Presidente da República enalteceu o Dia Digital como “mais uma iniciativa que fortalece a União Europeia” (UE) e que “contribui para uma recuperação verde, digital e justa da economia, baseada na qualificação, na inovação e na garantia dos direitos sociais”.

Durante esta iniciativa da Comissão Europeia, organizada em parceria com o Ministério da Economia e da Transição Digital no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, os Estados-membros assinaram três declarações que, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, visam colmatar “muitas das falhas que existem ao nível do digital na Europa”.

Marcelo alertou para as “lacunas” nas qualificações e habilidades na área digital, que aumentaram com a crise pandémica, e apelou, por isso, para que “as ferramentas digitais estejam presentes desde o início em todos os níveis de educação” e para que “as habilidades das pequenas e médias empresas, bem como dos seus funcionários, sejam melhoradas, de modo a atrair novos talentos”.

Ao mesmo tempo, lembrou as “assimetrias” existentes ao nível do envolvimento das mulheres em processos de tomada de decisão e dos jovens à procura do primeiro emprego, que são também “questões fundamentais” que a UE tem de enfrentar.

“Queremos reverter essas desigualdades, especialmente aquelas que têm sido exacerbadas pelas restrições provocadas pela pandemia de covid-19, ajudando os jovens a encontrar emprego, apoiando a igualdade de género e o empreendedorismo. Devemos garantir que todos têm salários decentes por um trabalho decente”, defendeu.

Nesse sentido, o chefe de Estado pediu que Estados, governos, autarquias locais e regionais, empresas, administrações e cidadãos coloquem “as palavras em prática” e concretizem “as assinaturas que farão a Europa liderar a nível internacional para um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente responsável”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Desporto

Portugal Masters em golfe adiado

  • Lusa
  • 19 Março 2021

O Portugal Masters de golfe estava previsto realizar-se entre 29 de abril e 02 de maio em Vilamoura.

O Portugal Masters de golfe, que se devia realizar entre 29 de abril e 02 de maio em Vilamoura, foi adiado, devido às limitações de viagens causadas pela pandemia de covid-19, anunciou esta sexta-feira o European Tour.

“Todos os associados ao torneio, tanto em Portugal como no European Tour, trabalharam muito para concretizar o evento que tem sido uma parte importante do nosso calendário desde 2007. Infelizmente, simplesmente não foi possível organizar o evento no próximo mês, por isso agora estamos a analisar a possibilidade de reagendá-lo em algum momento ainda este ano”, informou o diretor executivo do circuito europeu, Keith Pelley.

Assim, a data prevista para o Campo de Golfe Dom Pedro Victoria será assumida pelo Open de Tenerife, que se move de sua data original de 15 a 18 de abril, para a qual o European Tour ainda procura um evento alternativo na Europa.

“Estamos obviamente desapontados com os desafios contínuos das viagens internacionais que levaram ao adiamento do Portugal Masters”, reforçou, sem adiantar qualquer data alternativa à prova lusa.

O dirigente defende que a mudança de data para o Open de Tenerife, que terá lugar na semana seguinte ao Open de Gran Canaria “facilita as viagens pela Europa continental antes do Open de França”.

“Também estamos a tentar um evento de substituição num outro lugar na Europa para que, entre 15 e 18 de abril, possamos dar uma programação completa e oportunidades de jogo aos nossos membros”, concluiu.

A prova portuguesa tinha sido antecipada para a primavera, recuperando prémios monetários de 1,5 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos