Relatório Costa Pinto: Banco de Portugal podia ter feito mais no BES

O Banco de Portugal (BdP) tinha poder para fazer mais, melhor e mais cedo no que diz respeito ao Banco Espírito Santo, conclui-se no “Relatório Costa Pinto”, citado esta terça-feira pelo Observador (acesso pago). Nessa auditoria — cujo acesso ao público vinha sendo negado há quase seis anos –, há críticas à ação do supervisor bancário, mas também elogios e ataques a outros reguladores e auditores.

De acordo com o jornal, a conclusão é clara: o Banco de Portugal tinha conhecimento dos problemas do Banco Espírito Santo e até tinha poderes para fazer mais, melhor e mais cedo, o que poderia ter mudado a história que levou ao colapso do banco em questão. Apesar de, ao longo dos anos, os problemas de governance no Grupo Espírito Santo se terem tornado “manifestos”, até fevereiro de 2014 o Banco de Portugal “nunca sentiu a necessidade de utilizar de forma mais estrita os poderes que lhe são conferidos pelo artigo 33.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)”, lê-se no “Relatório Costa Pinto”.

A auditoria identifica, assim, a “tolerância do Banco de Portugal” em relação a problemas com acumulação de funções nos órgãos de gestão do grupo financeiro, em outras sociedades do grupo financeiro e em outras sociedades não-financeiras, que se foram “agravando consideravelmente” a partir de 2002. Havia um “claro conflito de interesses” que “era do conhecimento do Banco de Portugal”, conclui o relatório, citado pelo Observador.