Hoje nas notícias: SIRESP, passes e vacina

O SIRESP corre o risco de “acabar” após 30 de junho, acredita o líder da Altice Portugal, que ainda não recebeu “qualquer tipo de contacto” da parte do Governo para afinar o que vai acontecer à rede de emergência quando o atual contrato acabar no verão. Em destaque na imprensa nacional está ainda o pedido de compensação dos CTT ao Estado, que vai ser decidido em sede de arbitragem, por falta de acordo com o ministério da tutela.

Altice Portugal acredita que SIRESP “vai acabar a 30 de junho”

O presidente executivo da Altice Portugal acredita que o SIRESP a “acabar a 30 de junho”, uma vez que a empresa ainda não teve “qualquer tipo de contacto” da parte do Governo para definir o que acontece depois do fim do atual contrato de prestação de serviços. A dona da Meo era acionista da empresa que gere a rede comunicações de emergência do Estado, mas o Governo comprou a totalidade do capital no final de 2019, mantendo-se a Altice e respetivos parceiros a gerirem a rede enquanto subcontratadas. “A esta curta distância, para um contrato desta complexidade, com os meios técnicos e humanos que envolve, diria que estamos em cima da hora”, afirma Alexandre Fonseca.

Leia a entrevista completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Carlos Carreiras diz que Portugal já tem uma vacina

O presidente da Câmara Municipal de Cascais revelou que Portugal garantiu a compra e a cedência da patente de uma vacina, ainda que não tenha revelado o nome da mesma. Segundo Carlos Carreiras, é preciso esperar pela autorização do Governo e das autoridades sanitárias europeias, mas já foi identificada uma área de produção na Área Metropolitana de Lisboa. Portugal terá que se assumir como acelerador da vacinação nos países de língua portuguesa.

Leia a notícia completa no jornal i (ligação indisponível).

Pedido de compensação dos CTT ao Governo segue para arbitragem

Os CTT pediram uma compensação ao Estado pelos impactos da pandemia no negócio do correio, mas “não existe acordo” com o Governo sobre essa matéria. Por isso, tal como o próprio líder da empresa, João Bento, já tinha admitido, os argumentos serão esgrimidos em sede de arbitragem, confirmou fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação. Foi em março que a empresa postal revelou a intenção de pedir uma compensação totalmente em dinheiro ou parcialmente por via de um aumento dos preços do correio, exigindo ainda a revisão das “condições financeiras” da atual concessão do serviço postal universal, pois foi prorrogado “unilateralmente” pelo Governo até ao fim deste ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso livre).

EDP abdicou de decisão do Fisco antes de vender seis barragens à Engie

A EDP abdicou de uma “decisão antecipada” que deixava o Fisco abrir um procedimento de inspeção prévio, para uma qualificação jurídico-tributária e análise da operação de 2.200 milhões de euros. Isto tudo ainda antes de concluir a venda das seis barragens do Douro à francesa Engie. Com este acompanhamento preventivo, as dúvidas que hoje recaem sobre o negócio podiam ter sido dissipadas, nomeadamente no que toca ao pagamento de impostos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Passes intermodais em Lisboa sem aumento de preços

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que “há todas as condições” para que o valor dos passes intermodais (30 ou 40 euros) se mantenha “durante muitos anos”, apesar de o valor ser fixado pela respetiva Área Metropolitana. Vão haver também duas novas estações de metro em Lisboa a partir de 2024: Santos e Estrela. As obras arrancam já na quarta-feira e deverão estar concluídas em 2024.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).